A determinação foi proferida pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, após um pedido da Defensoria Pública e da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para aumentar buscas após o desaparecimento de Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips numa reserva indígena conhecida como Vale do Javari.

A juíza justificou, na sua decisão, que "já foi constatada a omissão da ré [Governo central] quanto à atuação das bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Brasil, essenciais para a sobrevivência e o bem viver dos povos indígenas isolados e de recente contacto".

A juíza defendeu que é oportuno destacar que, caso as autoridades brasileiras não "tivessem se desincumbido de cumprir obrigação de fazer relativamente à proteção e fiscalização das terras indígenas em constante alvo de invasão por mineradores e madeireiros ilegais, é provável que os cidadãos tivessem sido localizados, ainda que não vivos".

"O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígena se proteger os povos indígenas isolados e de recente contacto", acrescentou.

Após elencar outros elementos, a juíza ordenou que o Governo brasileiro deverá efetivar "imediatamente obrigação de fazer no sentido de viabilizar o uso de helicópteros, embarcações e equipas de buscas, seja da Polícia Federal, seja das Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazónia), tendentes a localizar as pessoas Bruno Pereira e Dom Phillips".

O jornalista e o ativista indígena desapareceram no Vale do Javari, uma extensa região de rios e selva no coração da Amazónia, na fronteira com o Peru, e que abriga o maior número de indígenas isolados do mundo. A área está ameaçada pela pesca e mineração ilegal e nos últimos anos tornou-se uma rota de tráfico de drogas.

O paradeiro de Phillips e Araújo, profundos conhecedores daquela área, perdeu-se quando viajavam da comunidade de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, onde deveriam ter chegado na manhã de domingo.

O jornalista e o ativista viajavam num barco novo, com 70 litros de gasolina, o suficiente para fazer o trajeto planeado, e foram vistos pela última vez perto da comunidade de São Gabriel, a poucos quilómetros de São Rafael.

Araújo, que trabalha na região há anos, foi alvo de várias ameaças de mineradores ilegais, madeireiros e até traficantes de drogas que atuam na região, o que levantou receios de um assassinato entre os seus próximos.

Phillips, por sua vez, é um jornalista veterano radicado no Brasil há 15 anos e que colaborou com diversos meios de comunicação internacionais, como Financial Times, New York Times e Washington Post, entre outros, e atualmente trabalha numa investigação para um livro sobre o Vale do Javari.

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