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Senado brasileiro aprova estado de emergência para apoios sociais
O Senado brasileiro aprovou na quinta-feira o estabelecimento de um "estado de emergência" no país que permite criar uma série de subsídios sociais para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis, a três meses das eleições.
© iStock
Mundo Brasil
A medida, sob a forma de uma emenda à Constituição, foi apoiada por 72 votos contra um e terá agora de ser votada numa segunda volta no Senado e depois considerada pela Câmara dos Deputados.
O projeto de lei, que tem a aprovação do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que procurará ser reeleito nas eleições de 0utubro, compromete cerca de 41,2 mil milhões de reais (cerca de 7,9 mil milhões de dólares) para vários programas sociais até ao final do ano, que não estavam inicialmente previstos no orçamento deste ano.
Entre os benefícios previstos estão o aumento do benefício mensal mínimo já distribuído às famílias mais pobres para 600 reais (115 dólares), um aumento de 50%, e a criação de outro subsídio para financiar botijas de gás.
Está também prevista a introdução de um subsídio de 1.000 reais (192 dólares) para os camionistas independentes, que fazem parte da base social de apoio de Bolsonaro, entre outras iniciativas destinadas a reduzir os efeitos do forte aumento dos preços do petróleo nos últimos meses.
A aprovação deste projeto levantou suspeitas entre a oposição, que o classificou como "eleitoralista", num contexto em que todas as sondagens eleitorais preveem uma vitória confortável para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 02 de outubro.
A lei brasileira não permite a criação de novos programas sociais federais num ano eleitoral, uma proibição que o Governo conseguiu contornar declarando um "estado de emergência" sob o pretexto de inflação elevada, que se aproxima dos 12%, e preços elevados dos combustíveis.
A administração Bolsonaro já utilizou este mecanismo durante o primeiro ano da pandemia, em 2020, que o autorizou a exceder os limites de despesa e a contornar temporariamente as regras de equilíbrio fiscal.
Leia Também: Brasil ultrapassará teto de inflação pelo segundo ano seguido
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