No documento, a Ucrânia argumentou que a Rússia utilizou a "mentira ofensiva" de que Kiev tinha cometido genocídio contra o seu próprio povo, no Donbas, para violar a soberania ucraniana, ao reconhecer as repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Luhansk e para desencadear uma "onda brutal de agressão", com a invasão do país, em 24 de fevereiro.
Com o memorando, a Ucrânia exige formalmente que o Governo de Moscovo seja responsabilizado pela guerra e providencie a reparação pelos danos causados, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.
O documento pormenoriza que desde 2014 a Federação Russa espalhou uma "falsa narrativa" de que a Ucrânia comete genocídio, "distorcendo" assim a Convenção Contra o Genocídio da ONU de 1948, para justificar a prática de "horrores" contra Kiev.
O Presidente russo, Vladimir Putin, declarou que o objetivo da guerra é travar o alegado genocídio, "abusando e violando" assim as suas responsabilidades ao abrigo da convenção.
A Ucrânia apresentou o caso contra a Rússia ao TIJ, localizado em Haia, em 26 de fevereiro, dois dias após o início da invasão, pedindo ao tribunal que determinasse que Moscovo não tem base legal para avançar com medidas militares na Ucrânia com o argumento de pôr fim ao genocídio.
A primeira sessão do tribunal decorreu em 16 de março e os juízes, por 13 votos contra dois, ordenaram que, como medida de proteção temporária, a Federação Russa "suspendesse imediatamente as operações militares lançadas em território ucraniano em 24 de fevereiro".
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, a Rússia desafiou a ordem e o porta-voz do Kremlin disse que a decisão seria ignorada.
"A Rússia deve pagar pela sua conduta desumana e pela destruição e sofrimento que infligiu à Ucrânia e ao povo ucraniano", salientou o ministério, acrescentando que a apresentação do relatório de hoje é "um passo crucial no processo de responsabilização e reparação" de danos.
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