"Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura os votos e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e isto é motivo de orgulho nacional", disse esta terça-feira o juiz Alexandre de Moraes na sessão solene em que assumiu a presidência do TSE ao lado do juiz Ricardo Lewandowski, que se tornou vice-presidente do mesmo tribunal.
Morais lembrou o período em que a votação no país sul-americano era realizada em cédulas de papel e afirmou que a justiça eleitoral atuou com competência e transparência para concretizar a democracia e lutar contra as forças que não acreditavam no Estado democrático de Direito e agiram para "continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos colocados nas urnas."
O juiz disse acreditar que as práticas ilegais em eleições foram encerradas com a implementação das urnas eletrónicas, em 1996, e seu constante aperfeiçoamento.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que tem atacado regularmente o sistema de votação eletrónica participou do evento, assim como o seu principal rival nas eleições marcadas para outubro em que tentará renovar o mandato, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O atual chefe de Estado sentou-se na mesa principal em frente a Lula da Silva, que estava sentado ao lado dos também ex-presidentes brasileiros José Sarney, Dilma Rousseff e Michel Temer, na primeira linha de cadeiras do auditório.
Sobre o combate às notícias falsas, Moraes lembrou que a Constituição Federal do Brasil consagra a liberdade e responsabilidade, mas nega o abuso no exercício da liberdade de expressão "como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas."
No final do dicurso, o juiz e presidente do TSE afirmou que a intervenção da Justiça nas eleições será mínima "porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas".
Além de Bolsonaro e Lula da Silva, participaram na cerimónia de posse dos novos presidente e vice-presidente do TSE o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de 22 governadores dos 27 estados do país.
A campanha eleitoral para eleger o Presidente, governadores de estado e parlamentares regionais e federais no Brasil arrancou oficialmente esta terça-feira, data em que os candidatos já estão autorizados a apelar ao voto e a iniciar a propaganda eleitoral, inclusive na Internet.
Em 26 de agosto, começam os tempos de antena na rádio e televisão do Brasil, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem na primeira volta.
A fase inicial da campanha eleitoral termina em 01 de outubro, véspera da primeira volta das eleições.
Prevista apenas para cargos executivos, ou seja, para as disputas do governo regional dos 27 estados do país e a Presidência da República, a segunda volta das eleições brasileiras será realizada em 30 de outubro caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
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