ONU prolonga comissão de especialistas de direitos humanos na Etiópia

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou, esta sexta-feira, por uma curta maioria a prorrogação por um ano de uma comissão de especialistas encarregada de investigar a situação na Etiópia, país mergulhado num violento conflito armado.

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Lusa
07/10/2022 23:25 ‧ 07/10/2022 por Lusa

Mundo

Etiópia

O texto apresentado pela União Europeia foi aprovado por 21 votos a favor, mas 19 países votaram contra, incluindo todos os membros africanos do Conselho dos Direitos Humanos, exceto o Malawi, que se absteve, à semelhança de outros seis países.

Os especialistas deverão apresentar um relatório oral sobre a situação dos direitos humanos na Etiópia ao Conselho dos Direitos Humanos na sua próxima sessão, no início de 2023.

Os 47 membros da mais alta instância da ONU na matéria poderão, em seguida, debater as conclusões do relatório e, no prazo de um ano, os peritos terão de apresentar um relatório por escrito.

Os trabalhos acontecem no seguimento de um primeiro documento apresentado ao Conselho, em 19 de setembro.

A Comissão indicou, então, que tinha "motivos razoáveis para acreditar que, em muitos casos, as violações [dos direitos fundamentais] correspondem a crimes de guerra e crimes contra a humanidade", sublinhando "uma profunda polarização e ódio étnico na Etiópia".

A organização Human Rights vê na votação do Conselho dos Direitos Humanos "uma mensagem poderosa para as partes em conflito, de que aqueles que cometem abusos podem um dia vir a ser julgados".

Já a Amnistia Internacional diz que "esta decisão dá esperança às vítimas das contínuas violações dos direitos humanos na Etiópia, de que alguém os apoie e de que todos os suspeitos de crimes sejam identificados para garantir justiça, verdade e apoio às vítimas".

O conflito na Etiópia eclodiu em novembro de 2020, quando o governo federal do primeiro-ministro Abiy Ahmed lançou uma ofensiva contra os rebeldes da Frente de Libertação do Tigray, que controla aquela região do norte do país.

A retomada dos combates, em 24 de agosto, interrompeu uma trégua que durou cinco meses.

A situação humanitária no Tigray é catastrófica, após governo federal e os seus aliados negarem a cerca de seis milhões de pessoas o acesso a serviços básicos durante mais de um ano.

Além disso, severas restrições ao acesso de ajuda humanitária deixaram 90% da população em necessidade urgente de assistência.

Leia Também: Venezuela. ONU prolonga missão que investiga violação de direitos humanos

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