Rússia, Arménia e Azerbaijão concordam em evitar uso da força no Caúcaso

Os líderes da Rússia, Vladimir Putin, da Arménia, Nikol Pashinyan, e do Azerbaijão, Ilham Aliev, concordaram na segunda-feira em evitar o uso da força no sul do Cáucaso, numa declaração conjunta aprovada no final de uma cimeira trilateral.

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Lusa
31/10/2022 23:52 ‧ 31/10/2022 por Lusa

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Caúcaso

"Foi acordado abster-se do uso da força ou da ameaça do seu uso, bem como discutir e resolver todas as questões problemáticas exclusivamente com base no reconhecimento mútuo da soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras de acordo com a Carta das Nações Unidas e a declaração de Alma-Atá de 1991", refere o documento divulgado.

As partes reafirmaram também o seu compromisso com o "estrito cumprimento" dos acordos alcançados anteriormente, no interesse da "normalização abrangente das relações entre o Azerbaijão e a Arménia, bem como a paz, a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento económico sustentável no Cáucaso".

Os líderes concordaram ainda em aplicar esforços adicionais para "resolver com urgência as tarefas pendentes", incluindo questões humanitárias.

Putin, Pashinyan e Aliev enfatizaram a importância dos preparativos para a assinatura de um tratado de paz entre Erevan e Baku para alcançar "paz duradoura na região".

Ainda sem data definida, os líderes dos três países vão realizar, em breve, uma reunião trilateral, que pode terminar com a aprovação de uma declaração conjunta, tinha indicado o Kremlin.

No documento divulgado na segunda-feira, as partes também destacaram a "contribuição fundamental" de Moscovo para a resolução do conflito entre a Arménia e o Azerbaijão em Nagorno-Karabakh, através do envio de um contingente de manutenção da paz, que está na área após o final da última guerra, no outono de 2020.

Putin salientou no final da reunião trilateral que esta foi "muito útil" e permite que prossigam os passos para a plena normalização da situação na região.

"A Rússia tudo fará para uma solução final e completa [do conflito]", salientou, admitindo que os dirigentes não concordaram em todos os pontos da declaração conjunta, que teve de ser modificada à última hora.

A Arménia denunciou no mês passado a incursão de tropas do Azerbaijão no seu território, longe da disputada região de Nagorno-Karabakh, povoada por arménios étnicos, mas reconhecida internacionalmente como parte do Azerbaijão.

As ações militares de Baku contra o território arménio foram criticadas por vários países e organizações do mundo, incluindo EUA, França e UE.

O alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, referiu, sobre este caso, que o Azerbaijão "bombardeou áreas que estão no interior do território arménio usando artilharia e 'drones'" durante a recente escalada.

Borrell ressaltou que naquela ocasião não se tratava de lutar por uma área disputada, mas sim de "ocupar uma parte do território da Arménia".

A retirada das tropas do Azerbaijão para as suas posições iniciais foi um dos pontos que o primeiro-ministro arménio planeava discutir na segunda-feira com os líderes do Azerbaijão e da Rússia.

Domingo, no disputado território de Nagorno-Karabakh decorreu um grande comício em que dezenas de milhares dos seus habitantes reiteraram o apoio à independência do enclave e pediram à Rússia que continue a garantir a segurança na região.

Os dois países disputam várias zonas de fronteira, incluindo o território de Nagorno-Karabakh, um enclave no Azerbaijão ocupado pela Arménia, que provocou um violento conflito armado entre 1993 e 1994, com milhares de vítimas, antes de um cessar-fogo que tem sido diversas vezes violado.

Enclave separatista arménio em território do Azerbaijão, país vizinho do Irão, o território do Nagorno-Karabakh foi novamente palco de violentos combates entre forças arménias e azeris em setembro e outubro de 2020, que provocou cerca de 6.500 mortos.

O Nagorno-Karabakh, habitado na época soviética por uma maioria arménia cristã e uma minoria azeri muçulmana xiita, efetuou a secessão do Azerbaijão após a queda da URSS, motivando uma guerra com 30.000 mortos e centenas de milhares de deslocados.

Leia Também: Putin recebe líderes para assinatura de tratado de paz arménio-azeri

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