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Caso 'Ocean Viking' mostra necessidade de "política migratória única"
A Comissão Europeia afirmou hoje que o recente caso do navio humanitário 'Ocean Viking', cuja atracagem foi impedida pela Itália acabando por fazê-la em França, mostra "mais uma vez" a necessidade de uma política migratória e de asilo única.
© Getty Images
Mundo Comissão Europeia
"A situação a que assistimos no Mediterrâneo expõe mais uma vez a necessidade urgente de uma política de migração e asilo única e coerente", destacou o executivo comunitário, quando questionado pela Lusa sobre esta questão.
Bruxelas recordou, na mesma resposta à Lusa, ter apresentado há já dois anos uma proposta nesse sentido, aproveitando para "renovar o apelo aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu para que adiantem trabalho no sentido da sua adoção".
Só a criação de um "quadro adequado e durável de gestão das migrações ao nível da União Europeia (UE), sob a forma de um novo pacto sobre a migração e asilo" poderá responder a situações como a do navio 'Ocean Viking', indicou a mesma fonte.
Segundo as autoridades marítimas francesas, após uma decisão tomada a "título excecional", os 234 migrantes resgatados há três semanas no Mediterrâneo ao largo da costa da Líbia pelo navio humanitário 'Ocean Viking' começaram a desembarcar hoje de manhã em Toulon, no sul de França, com Paris a lançar duras críticas a Roma por nunca ter permitido à embarcação gerida pela organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée aportar em Itália.
Num gesto de solidariedade partilhado com outros Estados-membros, Portugal garantiu hoje que irá acolher "alguns migrantes" do navio humanitário 'Ocean Viking', sem precisar números.
"Portugal fará a sua parte, recebendo alguns dos migrantes do navio #OceanViking, em coerência com os nossos valores nacionais e europeus. Saudamos o importante papel desempenhado pela França neste processo", escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Cravinho, na rede social Twitter.
Em 23 de setembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou o Novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo a fim de dar um novo impulso à reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo.
A Política de Asilo é a forma como a UE organiza a capacidade de resposta dos Estados-Membros aos migrantes que chegam às fronteiras externas da UE e pedem asilo.
Leia Também: Paris e Londres preparam novo acordo para combater travessias ilegais
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