Eurodeputada Maria Spyraki aceita "com gosto" levantamento de imunidade
A eurodeputada conservadora grega Maria Spyraki declarou hoje que aceita "com gosto" o levantamento da sua imunidade parlamentar, solicitado hoje pela Procuradoria Europeia em relação com fraudes nos subsídios parlamentares e salários de assistentes.
© NIKOS LIBERTAS/SOOC/AFP via Getty Images
Mundo UE
Negou, por outro lado, a existência de "qualquer relação" com o escândalo de corrupção que envolve o Qatar e o Parlamento Europeu.
"Aceito com gosto a solicitação de levantar a minha imunidade, para que fique claro que não devo nem um único euro ao Parlamento Europeu", disse Spyraki à agência estatal de notícias grega, AMNA.
Avançou que o caso se refere à remuneração de um ex-colaborador seu que passou por um grave problema pessoal, que levou a que tivesse de faltar a algumas reuniões no Parlamento Europeu.
A Procuradoria Europeia pediu hoje a retirada da imunidade tanto de Spyraki como da eurodeputada, também grega mas do grupo dos socialistas, Eva Kaili - que está acusada no caso da alegada corrupção no Parlamento Europeu -, com base no relatório de investigação que lhe foi remetido pela Agência Europeia contra a Fraude (OLAF, na sigla em Inglês), que apontou "una suspeita de fraude em detrimento do orçamento europeu", segundo um seu comunicado.
A Procuradoria não associou o caso de Spyraki com o do Qatar e esta eurodeputada, eleita pelo partido da Nova Democracia, que dirige o governo de Atenas, já declarou que, pessoalmente, "não tem qualquer relação com o Qatargate, nem com qualquer outro caso".
Os eurodeputados podem escolher o seu pessoal e em 2022 a verba máxima mensal disponível para todos os custos associados a este é de 26.734 euros por eleito. Nenhuma parte desta verba lhes é paga diretamente.
Além do seu salário e subsídio de alojamento, os eurodeputados têm direito a 4.778 euros mensais para gastos associados às suas atividades, aluguer e administração de escritório, gastos de telefone e assinaturas, atividades de representação, compra e manutenção de equipamento informático e telefones, além ainda de organização de conferências e exposições.
O pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Eva Kaili, atualmente detida num caso de alegada corrupção envolvendo o Qatar, baseia-se em uma investigação, separada da do Qatar, levada a cabo pelo OLAF sobre a utilização de subsídios parlamentares e, em particular, a remuneração dos assistentes, refere a instituição num breve comunicado.
A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia, responsável por investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento os autores de infrações lesivas dos interesses financeiros da UE, não faz referência neste caso ao do escândalo de alegada corrupção ligada ao Qatar, pelo qual Kaili está detida.
O eventual levantamento da imunidade desta ex-vice-presidente do Parlamento Europeu para este caso não se estenderia ao processo judicial em curso relacionado com o Qatar, em que está acusada de participação numa organização criminosa, branqueamento de capitais e corrupção.
A menos que um eurodeputado seja apanhado em flagrante delito, o que aconteceu no chamado 'Qatargate', as autoridades judiciárias têm de pedir ao Parlamento Europeu que levante a sua imunidade para avançar com um processo judicial que o envolva, um processo que pode demorar meses.
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