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Denunciada maior influência chinesa em órgãos de direitos humanos da ONU

A diplomacia chinesa está a aumentar os seus esforços para influenciar os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas encarregados de garantir o cumprimento das convenções internacionais, denunciou esta quarta-feira uma organização não-governamental (ONG).

Denunciada maior influência chinesa em órgãos de direitos humanos da ONU
Notícias ao Minuto

06:43 - 26/01/23 por Lusa

Mundo China

Segundo um relatório divulgado pelo Serviço Internacional de Direitos Humanos (ISHR, na sigla em inglês), diplomatas e altos funcionários chineses procuram "perturbar, limitar e reduzir" o trabalho destes órgãos, como os comités contra a tortura, contra a discriminação contra as mulheres ou contra o racismo.

Entre as práticas utilizadas pela China, o relatório cita tentativas de reduzir o papel de ONG independentes nesses comités, em favor de outras que aparentam ser independentes, mas na verdade estão alinhadas com o governo chinês ou outros países aliados.

Esta ONG também denunciou no relatório tentativas de intimidação de defensores de direitos humanos que colaboram com o Comité contra a Tortura, ou obstáculos na forma de procedimentos rígidos contra o Comité contra o Racismo, quando este tentou investigar a repressão em minas em regiões chinesas como o Tibete ou Xinjiang.

A ISHR instou os Estados-membros das Nações Unidas a garantirem eleições transparentes dos seus especialistas que compõem esses comités, normalmente advogados especializados em direitos humanos e pediu esforços dentro dos próprios órgãos para manter a sua independência de pressões externas.

No seu relatório anual, a Human Rights Watch (HRW) acusou a China de ser um dos países onde a repressão dos direitos humanos mais se aprofundou em 2022, apontando os confinamentos impostos para combater a covid-19.

O relatório da HRW refere que, na província de Sichuan, "os moradores não conseguiram deixar os seus edifícios mesmo durante um terramoto" e muitas pessoas relataram que, "durante os confinamentos - que duraram dias ou semanas - tiveram dificuldades no acesso a alimentos e cuidados médicos, o que levou, em alguns casos, à morte".

Outros exemplos dos abusos de direitos humanos registados no ano passado na China passam por "violações de privacidade, censura, interrupções dos meios de subsistência e brutalidade da polícia e responsáveis de saúde [que] pontapearam ou empurraram pessoas que resistiram às restrições".

No Tibete e em Xinjiang, adianta o documento, "residentes relataram controlos ainda mais draconianos à [política relativa à] covid-19 impostos pelas autoridades locais que, já antes, limitavam severamente os direitos".

No ano em que Xi Jinping garantiu uma vitória sem precedentes para um terceiro mandato como secretário-geral do Partido Comunista Chinês - tornando-se o líder mais poderoso do país desde Mao Tse Tung -, a China sofreu a onda de calor mais severa jamais registada no país, o que provocou escassez de energia e levou as autoridades a voltarem a usar o carvão, aponta a organização internacional, alertando para a urgência de adoção de políticas energéticas limpas.

Também em Hong Kong os direitos humanos continuaram a ser atacados, "uma trajetória descendente que deve continuar com a nomeação de um ex-polícia abusivo, John Lee, como presidente executivo da cidade".

A situação na China tornou-se tão séria que provocou um crescimento da atenção internacional às violações dos direitos humanos do Governo chinês.

Em agosto, a ex-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, divulgou um relatório sobre Xinjiang no qual se conclui que os abusos na região "podem constituir crimes contra a humanidade".

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