"Nesta última década, agravou-se a instabilidade em África em resultado da intensificação das ações terroristas, do extremismo violento e das mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos, resultantes muitas vezes da não-aceitação dos resultados saídos das urnas por parte de alguns concorrentes", afirmou João Lourenço, no seu discurso na 36.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA.
"As ameaças de instabilidade decorrentes destas tendências socioeconómicas deveriam requerer iniciativas políticas pragmáticas no quadro das perspetivas da paz e segurança do continente para 2023", considerou João Lourenço
Entre as medidas concretas, João Lourenço recordou a "plena operacionalização da Força Africana em Estado de Alerta, saída da 14ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo sobre o Silenciar das Armas", em janeiro deste ano.
Esta força "teria, entre outras, a missão de intervir nos momentos e situações críticas que atentassem contra a estabilidade e segurança de países, regiões e do conjunto do nosso continente, no quadro da arquitetura de paz e de segurança de África", explicou o chefe de Estado angolano.
Angola está preocupada com "o facto de África continuar a viver uma grave crise económica e social, agravada pela pandemia da covid-19 e pelos efeitos dos conflitos políticos, da intolerância religiosa, étnica e cultural e da fragilização das instituições do Estado".
Por outro lado, são necessárias "soluções pragmáticas e sustentáveis" já decididas pela UA, que "seguramente ajudarão a prevenir o terrorismo e a desencorajar os golpes de Estado que se vão tornando comuns, frequentes e banais em África".
A somar a estas medidas, há a necessidade de um "reforço do trabalho de coordenação que vem sendo desenvolvido entre a União Africana, as comunidades económicas regionais e os mecanismos regionais, tendentes à implementação e gestão de operações de apoio à paz", de que é exemplo o recente destacamento da Força Regional da Comunidade da África Oriental para a República Democrática do Congo, ou da Força Conjunta em Estado de Alerta da África Austral para "apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado", afirmou João Lourenço.
Para estas operações será necessário "um financiamento adequado e sustentável às atividades de paz e segurança, para que as forças em operações de apoio à paz consigam desenvolver a sua ação sem dificuldades, pelo que deve ser pertinente a cabal operacionalização do Fundo de Paz da União Africana e do Mecanismo de Reserva de Crise".
Estas soluções financeiras, disse João Lourenço, permitirão reduzir "a dependência externa do bloco africano em matéria de segurança e manutenção da paz, abrindo caminho à aplicação de soluções africanas para os conflitos no continente".
O líder angolano defendeu ainda "formas de governação em África cada vez mais participativas, inclusivas e que sejam genuínas, de modo a reforçar a confiança nas instituições e contribuir para a promoção de uma cultura africana de paz, e de respeito pelos princípios dos direitos humanos".
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