O Conselho da UE divulgou hoje esta decisão em comunicado, explicando que as sanções em vigor em relação à Síria são dirigidas contra Assad e os seus apoiantes, bem como contra os setores da economia que beneficiam com o regime, mas que não proíbem a exportação de alimentos, medicamentos ou equipamentos médicos da UE para a Síria, nem visam o sistema de saúde sírio.
As sanções europeias ao regime de Assad incluem uma ampla exceção humanitária para garantir o fornecimento contínuo de ajuda humanitária a qualquer parte do país, lembrou o Conselho.
Este órgão da UE salientou que o organismo e os seus Estados-membros são os principais doadores de ajuda humanitária às pessoas afetadas pelo conflito na Síria e especificou que, desde 2011, o montante total do financiamento humanitário que forneceram para a crise síria ascende a 27,4 mil milhões de euros.
Desde os devastadores sismos de 06 de fevereiro, a UE e os seus Estados-membros já contribuíram com 5,5 milhões de euros para fazer face às necessidades mais urgentes, sob a forma de ajuda humanitária adicional a todas as zonas afetadas.
Mas "tendo em vista a gravidade da crise humanitária na Síria, agravada pelo terremoto", o Conselho decidiu hoje adotar "uma emenda humanitária adicional para facilitar ainda mais a entrega rápida de ajuda humanitária" à população síria.
A alteração vigorará por um período de seis meses e, com ela, a UE isentará as organizações humanitárias da necessidade de solicitar autorização prévia às autoridades nacionais competentes dos Estados-membros da UE para efetuar transferências ou fornecer bens e serviços destinados a fins humanitários.
Em 09 de fevereiro, o Conselho Europeu expressou as suas condolências pelas vítimas do terremoto e reafirmou a sua disposição de prestar mais assistência para aliviar o sofrimento em todas as regiões afetadas.
No dia do sismo, a UE ativou a Resposta Integrada à Crise Política para coordenar as medidas de apoio da UE face ao sismo, enquanto nos dias 08 e 09 de fevereiro, respetivamente, as autoridades sírias e o Programa Alimentar Mundial na Síria solicitaram a ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Dez países da UE já ofereceram tendas, sacos de dormir, colchões, camas, comida e roupas de inverno, acrescentou o Conselho da UE.
Além disso, até agora, a UE forneceu 3,5 milhões de euros em ajuda humanitária para cobrir as necessidades mais urgentes, como dinheiro para abrigo e itens não alimentares, água e saneamento, saúde e busca e salvamento.
O regime de sanções da UE foi introduzido em 2011 em resposta à violenta repressão da população síria pelo regime de Assad e aliados, e inclui 291 pessoas que têm os seus bens congelados e estão proibidas de viajar para a UE e 70 entidades também sujeitas ao congelamento de bens.
Na Síria, pelo menos 3.600 sírios morreram no terramoto ocorrido quase 12 anos após o início da guerra civil que deixou quase meio milhão de mortos, devastou infraestruturas e desalojou milhões de pessoas.
O número de mortos na Turquia devidos aos sismos que atingiram 11 províncias no sudeste do país subiu para 43.556, informaram hoje as autoridades, após um anterior balanço que apontava para 42.310.
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