"Queremos promover e alavancar a nossa posição geoestratégica alicerçada e sustentada num ordenamento marítimo internacional, sempre no cumprimento escrupuloso das normas internacionais. A instalação do Centro de Coordenação Marítima da Zona G em Cabo Verde, em fase de operacionalização, é um instrumento importante do posicionamento cooperativo do nosso país no reforço da segurança marítima na região do Atlântico", afirmou o chefe do Governo.
Ulisses Correia e Silva presidiu hoje, na ilha do Sal, juntamente com o secretário da Marinha dos Estados Unidos da América (EUA), Carlos del Toro, à abertura da primeira Reunião das Forças Marítimas Africanas, que reúne mais de 80 delegados e líderes de marinhas, guardas costeiras e infantarias navais de 38 países, incluindo Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
"No mesmo sentido, Cabo Verde pode ser um parceiro estratégico para a Africom [Comando das Forças Armadas norte-americanas para África] e para os EUA, país com o qual ambicionamos um acordo mais abrangente e estruturante no domínio da defesa e segurança", acrescentou Ulisses Correia e Silva.
A cimeira, segundo a organização, a cargo da Marinha norte-americana, é "um novo modelo para o engajamento de nível sénior em África", que "procura combinar os três simpósios de liderança senior tradicionalmente realizados durante os exercícios regionais das Forças Naval de Europa-África (NAVEUR-NAVAF), num único evento em todo o continente".
"O esforço de desenvolvimento é corroído e posto em causa quando a segurança não é assegurada e garantida aos cidadãos. Pior do que isso, pode fazer retroceder os países. E estou a falar de segurança no sentido amplo: segurança de pessoas e bens, segurança alimentar, segurança sanitária, segurança ambiental e climática, segurança face ao crime organizado e à corrupção. É nesse sentido que defendemos uma maior sintonia e compromisso entre a parceria para o desenvolvimento e a parceria para a defesa e segurança, no sentido de ganhos mútuos entre os países e sua responsabilidade global", afirmou o chefe do Governo.
Acrescentou que a localização estratégica de Cabo Verde "e o propósito da segurança marítima" já tinham levado à instalação na ilha de São Vicente, em 1819, do primeiro "US Navy Squadron" no continente africano.
"Hoje, em novos tempos e perante novos desafios, Cabo Verde posiciona-se como um parceiro interessado e útil para a segurança cooperativa na sua relação com os EUA e a União Europeia e no quadro da integração regional africana. É esta a referência da nossa política externa e da nossa política de defesa e segurança. A vasta Zona Económica Exclusiva e a localização são razões fortes para elegermos a segurança marítima como alta prioridade nacional", disse.
Ulisses Correia e Silva recordou os "importantes acordos bilaterais e realizações", com os EUA e países da União Europeia na capacitação dos militares cabo-verdianos, embarcações para a Guarda Costeira, equipamentos e materiais militares, fiscalização e patrulhamento e participação em exercícios militares e operações conjuntas. Particularmente com os EUA, o primeiro-ministro evidenciou o Acordo de Parceria entre Cabo Verde e o New Hampshire National Guard e o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação em Matéria de Defesa, além do recente Memorando de Entendimento de Cooperação para a Proteção e Segurança Preventiva à entrada de pessoas ligadas ao terrorismo, crime e outras situações de ameaça à segurança.
"Cabo Verde tem realizado esforço próprio assinalável em investimentos e capacitação em tecnologias digitais e equipamentos nas fronteiras aéreas e marítimas, na segurança documental, na investigação criminal e na transparência e intercâmbio de informações fiscais. Dentro das limitações orçamentais, com recursos próprios do país, a Guarda Costeira será dotada de um avião para ações de fiscalização, patrulhamento, busca e salvamento e de emergência de apoio à proteção civil. Desejamos reforçar a cooperação para a segurança cooperativa para dotar a Guarda Costeira de helicópteros, meio aéreo complementar importante para um país arquipelágico, com a orografia de Cabo Verde e com uma extensa zona costeira e marítima", afirmou.
"Os meios navais também deverão ser reforçados, incluindo a capacidade técnica e financeira de manutenção das embarcações. A fiscalização da nossa extensa área marítima, por razões de segurança e de proteção económica, é muito exigente e demanda também suporte tecnológico mais sofisticado como o apoio de satélites para a disponibilização de informação relevante", disse ainda.
Defendeu que a segurança marítima e a aliança para a defesa e segurança "são elementos centrais do novo conceito estratégico de defesa e segurança em preparação", reforçando a convicção de são necessárias "mais do que nunca" parcerias "estratégicas, assertivas, duráveis, previsíveis e impactantes para a segurança marítima e a segurança global".
Sobre esta cimeira, Ulisses Correia e Silva defendeu que permitirá "trocar experiências, partilhar soluções e compromissos estratégicos" para a segurança dos respetivos países, recordando que o "combate à criminalidade organizada transnacional, tráfico de droga, tráfico de pessoas, pirataria, terrorismo, cibercrime e pesca ilegal é um imperativo para o desenvolvimento económico, paz social e estabilidade dos países".
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