O grupo de migrantes, que incluía 55 crianças e mulheres grávidas, tentava chegar à Europa, em 23 de maio, a bordo de um barco de pesca de ferro enferrujado, quando relatou para a linha direta para migrantes em perigo da organização não-governamental (ONG) Alarm Phone que estavam à deriva e a afogar-se em água, explicaram as ONG em comunicado.
Os migrantes a bordo do navio partilharam a sua localização GPS, demonstrando que estavam em águas internacionais numa área do Mediterrâneo onde Malta é responsável pela busca e salvamento.
Apesar dos repetidos pedidos de ajuda enviados às autoridades maltesas, os migrantes terão sido levados de volta para Benghazi, no leste da Líbia, três dias depois, sublinhou a Alarm Phone, que cita familiares dos migrantes.
"Em vez de trazerem as pessoas que tentaram escapar da violência extrema que vivem na Líbia para um local seguro (...) [o Centro de Coordenação de Resgate de] Malta decidiu organizar uma resistência em massa por procuração no mar, forçando 500 pessoas a irem ao longo de 330 quilómetros para uma prisão da Líbia", pode ler-se na declaração conjunta emitida hoje pela Alarm Phone, Sea-Watch, Mediterranea Saving Humans e EMERGENCY.
As Forças Armadas maltesas responsáveis pelas operações de busca e salvamento não reagiram de imediato às acusações, noticiou a agência Associated Press (AP).
A Organização Internacional para Migração (OIM) e a Agência de Refugiados (ACNUR) da ONU referiram à AP que 485 pessoas terão sido levadas de regresso para Benghazi por uma embarcação pertencente ao autodenominado Exército Nacional da Líbia, uma força no leste do país liderada pelo comandante militar Khalifa Hifter.
As agências da ONU não puderam confirmar imediatamente que se tratava do mesmo grupo de migrantes que pediu ajuda ao Alarm Phone.
A embarcação que intercetou os 485 migrantes, a Tareq Bin Zeyad, tem o nome de uma milícia liderada pelo filho de Hifter.
Num relatório do ano passado, a Amnistia Internacional acusou a milícia Tareq Bin Zeyad de submeter "milhares de líbios e migrantes a abusos brutais e implacáveis desde 2016".
No comunicado, as ONG sublinharam que o Tareq Bin Zeyad foi visto a navegar em "padrões peculiares" perto da última localização conhecida do barco em perigo em 24 de maio, sugerindo que a milícia estava à sua procura.
Separadamente, as forças do leste da Líbia divulgaram este fim de semana que intercetaram uma grande embarcação que transportava mais de 800 migrantes, incluindo famílias inteiras e crianças.
Os migrantes foram trazidos de volta para a costa da Líbia em Benghazi, em 26 de maio, três dias depois da sua embarcação se ter quebrado no Mediterrâneo.
Num vídeo publicado pelas mesmas forças baseadas no leste, em 27 de maio, que mostra o desembarque de migrantes intercetados no mar, um migrante entrevistado diz que a embarcação quebrou na costa maltesa e que a marinha líbia foi resgatá-los.
A AP referiu ainda que não pôde confirmar de forma independente se este era o mesmo navio que tinha pedido ajuda às ONG perto de Malta.
Quer a OIM, quer a ACNUR, têm condenado repetidamente o regresso de migrantes e refugiados à Líbia, alertando que esta a nação não deve ser considerada um local seguro para desembarque pela insegurança, conforme exigido pela lei marítima internacional.
Os migrantes devolvidos à Líbia estão sujeitos a detenções arbitrárias, extorsão, tortura e desaparecimentos forçados por milícias e traficantes de pessoas, sendo que, de acordo com um painel de especialistas da ONU, pode constituir crimes contra a humanidade.
A Alarm Phone disse que foi contactada por familiares de alguns dos migrantes intercetados em 26 de maio para denunciar a sua detenção em Benghazi.
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