Ministros da UE chegam a acordo sobre reforma das regras de asilo

Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram hoje, por maioria, um acordo para reformar as regras de asilo, numa reunião no Luxemburgo com os ministros dos '27' com a pasta das Migrações.

Notícia

© Lusa

Lusa
08/06/2023 20:43 ‧ 08/06/2023 por Lusa

Mundo

UE

O acordo, alcançado por maioria qualificada, visa a regulamentação da gestão do asilo e da migração e a regulamentação dos procedimentos de asilo, dois elementos do Pacto de Migração e Asilo que a UE pretende ter concluído o mais tardar em abril de 2024.

"Obrigado pelo amplo apoio a estes dois dossiês", declarou a anfitriã da reunião, a ministra da Migração sueca, Maria Malmer Stenergard.

O acordo só foi possível depois de a Itália ter levantado as suas reservas sobre as condições de deportação de migrantes sem direito a asilo que chegam à UE.

Hungria e Polónia votaram contra o acordo e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia abstiveram-se.

A Suécia ocupa até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da UE.

Para que o acordo fosse hoje alcançado apenas era necessária uma maioria qualificada e não a unanimidade.

A maioria qualificada é atingida quando pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE votam a favor e há países que representam, no mínimo, 65% da população comunitária.

Depois da aprovação de hoje, seguem-se as negociações com o Parlamento Europeu. Das negociações sairão os textos legislativos definitivos.

Leia Também: Espanha/Eleições. Eurodeputados cancelam visita a Madrid

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas