Pelo menos cinco membros da UE vão a votos antes das eleições europeias

Com a queda do Governo holandês, concretizada na passada sexta-feira devido a divergências entre os quatro partidos parceiros de coligação em torno da política de controlo das migrações, os Países Baixos irão a eleições ainda este ano, juntando-se a Espanha (eleições gerais já este mês, no dia 23), Eslováquia (30 de setembro), Luxemburgo (08 de outubro) e Polónia (previstas para o outono), os outros países do bloco onde os cidadãos são chamados às urnas ainda antes das eleições para o Parlamento Europeu.

Um sexto Estado-membro da UE, a Áustria, deverá ter igualmente eleições em 2024, e talvez na primavera, ainda antes das eleições europeias, que decorrerão nos 27 Estados-membros entre 06 e 09 de junho do próximo ano.

Nas eleições europeias, são eleitos os deputados ao Parlamento Europeu e, à partida, a família política mais votada tem direito à presidência da Comissão Europeia, seja ou não através do método do "Spitzenkandidat" (cabeças de lista), que ainda não chegou para ficar.

Depois das eleições de 2019, a escolha para a liderança do executivo comunitário acabou por recair na alemã Ursula von der Leyen, do Partido Popular Europeu (PPE, o vencedor das eleições de há quatro anos), e não no seu compatriota Manfred Weber, que era o "cabeça de lista" desta família política.

A decisão foi polémica, dado ter sido tomada pelos líderes dos 27 'à porta fechada', numa longa cimeira em Bruxelas, na qual foi decidida toda a distribuição dos altos cargos da UE para a nova legislatura.

Como sucede em quase todos os processos políticos no seio da UE, a última palavra coube então ao Conselho Europeu, onde estão representados os Governos dos Estados-membros. Daí, a extrema importância do equilíbrio de forças políticas nesta instituição, que poderá sofrer alterações com as eleições no horizonte para os próximos meses, a começar já pelas eleições gerais antecipadas em Espanha, dentro de menos de duas semanas.

Atualmente, e já depois de várias eleições nacionais que tiveram lugar desde as europeias de 2014, o PPE, ao qual pertencem PSD e CDS, é a família política com mais chefes de Estado e/ou de Governo no Conselho Europeu, com nove (Áustria, Bulgária, Croácia, Finlândia, Grécia, Irlanda, Letónia, Roménia e Suécia.

Seguem-se os Liberais ("Renovar"), com seis (França, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Estónia e Eslovénia), os Socialistas, com cinco (Alemanha, Portugal, Espanha, Dinamarca e Malta), e os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), com três.

Os líderes dos Governos de quatro países são independentes ou não têm filiação partidária, designadamente Hungria (desde que o Fidesz de Viktor Orbán foi expulso do PPE), Eslováquia, Lituânia e Chipre.

No entanto, o peso das famílias políticas em sede de Conselho não se resume a uma simples aritmética, até porque, nas votações por maioria qualificada, o voto de cada Estado-membro varia em função da sua população, e a partir de final de 2021 o PPE viu-se na invulgar situação de não ter qualquer "peso pesado" entre os chefes de Estado e de Governo da UE, na sequência do fim da era da chanceler alemã Angela Merkel (CDU), que cedeu o seu lugar ao socialista Olaf Scholz.

Sendo atualmente França, Alemanha, Itália, Espanha e Polónia os Estados-membros com maior peso no Conselho - sendo que na política italiana chegou entretanto ao poder uma coligação de direita e extrema-direita liderada por Giorgia Meloni (da família política ECR) -, as eleições legislativas antecipadas em Espanha ganham especial relevo, sendo esta a oportunidade do PPE voltar a ter um líder de um dos "países grandes" sentado à mesa do Conselho.

Mas embora todos os prognósticos apontem para uma vitória do Partido Popular (PP, direita), de Alberto Núñez Feijóo, as mais recentes sondagens dão conta de uma queda do partido de extrema-direita VOX, abrindo a porta a uma nova maioria de centro-esquerda, pelo que não está afastada a possibilidade de Pedro Sánchez, do PSOE (Partido Socialista espanhol), continuar na presidência do Governo, com o apoio da aliança de partidos de esquerda (a coligação Sumar).

O outro país "peso pesado" a ir a votos antes das eleições europeias será a Polónia, mais para o final do ano (ainda sem data marcada), e também neste caso o PPE deposita grandes esperanças em destronar o Governo ultraconservador do PiS (Lei e Justiça), do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki, no poder desde 2015.

Nas eleições previstas para o outono, o PiS conta com um concorrente de peso, Donald Tusk, nada menos que o antecessor de Charles Michel como presidente do Conselho Europeu, que encabeça a Plataforma Cívica, partido de centro-direita, pertencente ao PPE, e que, segundo as mais recentes sondagens, pode aspirar a ganhar as eleições, estando a poucos pontos percentuais do partido no poder nas intenções de voto.

Antes das eleições para o Parlamento Europeu, a dinâmica político-partidária no Conselho poderá assim sofrer ainda alterações de vulto ao longo dos próximos meses, e grande parte das atenções estão neste momento centradas no PPE, não apenas nos resultados que os seus afiliados espanhol e polaco obtiverem nas respetivas eleições nacionais, mas também no desfecho do debate já em curso no seio desta família política sobre uma possível reorientação estratégica, que passaria por uma aliança com o ECR.