A justiça no Uganda, o país africano que gerou revolta em maio por anunciar novas leis que criminalizam e punem com pena de morte a homossexualidade, acusou um homem de 20 anos de "homossexualidade agravada", naquela que é a primeira acusação após a aprovação das medidas.
As leis aprovadas pelo governo, liderado pelo ditador de longa data Yoweri Museveni, definem a homossexualidade como ilegal e perversiva, e pessoas que são culpadas de ter relações sexuais com alguém do mesmo sexo podem enfrentar a pena de prisão perpétua.
No entanto, a lei também aplica a pena de morte a casais com relações frequentes, circunstâncias em que a homossexualidade resulte em doenças terminais (algo que é largamente desmentido pela comunidade científica e por especialistas), e sexo entre menores de idade, idosos ou pessoas com deficiências físicas ou mentais.
Segundo avançou esta terça-feira a agência Reuters, citando os documentos do processo, o homem foi acusado no passado dia 18 de agosto, por "ter relações sexuais ilegais" com outro homem de 49 anos - não especificando a motivação para que a acusação fosse de caráter agravado.
Jacquelyn Okui, porta-voz do ministério da justiça do país, confirmou à Reuters que o crime do qual é acusado o homem é punível com a pena capital. Okui também não avançou mais detalhes sobre o caso.
Desde que a lei foi aprovada, outras quatro pessoas foram acusadas de crimes relacionados com a sua identidade de género.
O Uganda tem a pena de morte na sua constituição, mas as autoridades não executam ninguém há cerca de 20 anos. Em 2018, o presidente Museveni ameaçou que tal iria mudar perante o crescimento da criminalidade no país.
As leis anti-LGBTI+ motivaram votos de condenação por parte de governos e autoridades um pouco por todo o mundo, lamentando a decisão de Kampala de subir o tom da opressão contra pessoas queer no país, que já eram extremamente oprimidas e viviam sob grandes limitações. Na sequência da aprovação da lei, o Banco Mundial anunciou que iria suspender os fundos públicos destinados ao Uganda, e os Estados Unidos impuseram restrições à emissão de vistos para oficiais ugandenses.
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