"Temos de estar mais bem preparados para futuras crises", defendeu Gabriele Bischoff, uma de cinco eurodeputados do Comité para os Assuntos Constitucionais que hoje discutiram com os jornalistas as propostas que levarão a plenário do PE para introduzir alterações aos tratados europeus, lembrando que estas mudanças foram aceleradas pela recente pandemia de covid-19 e pelo início da invasão russa da Ucrânia.
A ideia para estas alterações surgiu em março de 2021, quando o então presidente do PE, David Sassoli, o primeiro-ministro português António Costa, em nome do Conselho da União Europeia (UE), e a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, assinaram a declaração sobre o Futuro da Europa.
Quando pensamos nestas crises recentes, percebemos melhor que este é o tempo de agir", disse Sven Simon, outro dos eurodeputados presentes na conferência de imprensa, presencial e virtual, em que a agência Lusa participou, no dia em que von der Leyen debateu o Estado da União perante o PE.
Simon argumentou que este grupo de deputados concluiu que, apesar das divergências políticas dentre do PE, será fácil fazer aprovar alterações aos tratados que permitam incluir mais participação cívica, mais flexibilidade e mais agilidade nas decisões.
Entre as propostas que este grupo de eurodeputados fará chegar ao plenário do PE conta-se a abolição dos poderes de veto, o incremento de agilidade na tomada de decisões e o reforço de mecanismos de participação cívica.
Daniel Freund, também eurodeputado alemão, explicou que a abolição da regra da unanimidade pode ser uma ideia polémica, mas que se revela cada vez mais necessária para introduzir mais agilidade nos processos de iniciativas políticas por parte da Comissão Europeia.
Este grupo de eurodeputados acredita que este é o melhor momento para introduzir as alterações aos tratados, perante um cenário de incerteza, em véspera de umas eleições para o PE e com uma guerra nas fronteiras da UE.
"Temos o direito de invocar o artigo 48 do Tratado de Lisboa e acreditamos que este é o momento para dar um passo em frente", referiu Guy Verhofstadt, eurodeputado belga, referindo-se ao ponto daquele documento que explicita que os tratados europeus "podem ser alterados de acordo com um processo de revisão ordinário" e também pode ser alterados "de acordo com processos de revisão simplificados".
A eurodeputada alemã Gabriele Bischoff argumentou ainda que estas alterações procuram ajustar os tratados às solicitações dos europeus, lembrando que as propostas que vão ser votadas resultam de centenas de propostas coligidas junto dos cidadãos dos 27 países da comunidade.
"Estamos a assistir a um aumento dos populismos e dos extremismos. E estes fenómenos devem ser atacados de frente, com reformas e com avanços nos modelos de funcionamento da UE", defendeu Bischoff.
Sven Simon acrescentou que, nesse sentido, as propostas de alteração visam reforçar a proteção de fronteiras, perante as ameaças da imigração ilegal, e a "diminuição da burocracia desnecessária", para fazer aproximar os tratados das inquietações dos europeus.
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