Um tribunal de Moscovo, na Rússia, rejeitou, esta terça-feira, o recurso do opositor russo Alexei Navalny contra a sentença de 19 anos de prisão, a que foi condenado no início de mês.

O principal opositor do regime do presidente Vladimir Putin, que se encontra detido desde 2021, foi condenado a mais 19 anos de prisão após ter sido acusado de vários crimes, incluindo de ter criado uma "organização extremista".

Segundo a Sky News, Navalny participou na audiência através de uma videoconferência a partir da prisão e a imprensa só foi autorizada a estar no local durante a leitura do veredito.

O tribunal de recurso, alegou o juiz Viktor Rogov, decidiu "deixar inalterada a decisão do Sr. Navalny em primeira instância".

Navalny considera que estes julgamentos são uma vingança política pela sua luta contra o presidente russo e contra a corrupção das elites, bem como pelas suas críticas à invasão da Ucrânia.

O ativista, de 47 anos, tinha poucas esperanças sobre o resultado deste recurso, acreditando que a sua permanência na prisão será "medida pela duração da sua vida ou pela duração deste regime".

Detido na colónia penal IK-6 em Melekhovo, 250 quilómetros a leste de Moscovo, onde é regularmente enviado para uma cela disciplinar, Navalny deverá ver as suas condições de detenção piorarem, com esta decisão judicial.

Navalny terá de cumprir a nova pena numa das prisões russas de regime especial, estabelecimentos do sistema prisional russo geralmente reservados para presos perpétuos e para os criminosos mais perigosos.

Após o anúncio da rejeição do recurso, uma das suas advogadas, Olga Mikhailova, lamentou que o seu cliente "possa ser enviado a qualquer momento" para um destes estabelecimentos, uma vez registada a decisão nos tribunais.

Desde a sua detenção em janeiro de 2021, Navalny comunica principalmente através de mensagens enviadas aos seus advogados, continuando a denunciar com humor a política do Kremlin e a ofensiva na Ucrânia.

Em agosto, Navalny pediu aos russos para resistirem ao "bando de traidores, ladrões e canalhas que tomaram o poder".

Numa colónia com um regime especial, contudo, as suas mensagens serão provavelmente mais raras, com as visitas muito mais limitadas.

Existem cerca de 40 prisões deste tipo na Rússia, muitas vezes localizadas em locais muito remotos e sob uma administração que viu poucas reformas desde o Gulag soviético, segundo ativistas dos direitos humanos. Entretanto, a saúde do ativista deteriorou-se ainda mais nos últimos meses, durante os quais passou vários períodos em confinamento solitário.

Sublinhe-se que o opositor russo estava a cumprir pena em liberdade condicional após ter sido acusado de fraude – uma acusação que diz ter sido fabricada – quando foi envenenado com um agente neurotóxico do tipo Novitchok, em agosto de 2020.

Após aquela que considera ser uma tentativa de assassinato por parte do Kremlin, o opositor de 47 anos foi transferido, a pedido da mulher, da Sibéria para a Alemanha para recuperar. Foi detido ao voltar para a Rússia, a 17 de janeiro de 2021. 

Inicialmente, recebeu uma sentença de dois anos e meio de prisão por violação da liberdade condicional, mas, no ano passado, foi condenado a nove anos de prisão por "fraude" e "desrespeito do tribunal". Agora, somam-se mais 19 pelo crime de extremismo.

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