Uma mulher criada como irmã dos próprios filhos gémeos foi reconhecida como mãe pela Justiça após 55 anos, divulgou a comarca de Joinville, no norte de Santa Catarina, Brasil, na sexta-feira passada.
"Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como deveria ser, ainda que de pai desconhecido, com a possibilidade de ser criado um vínculo", informou o Tribunal de Justiça, citado pela CNN Brasil.
A mulher, hoje septuagenária, deu à luz em 1968, quando ainda era adolescente, mas foi impedida pelos pais religiosos de assumir a maternidade. Os avós registaram os netos como filhos para "salvar a honra da família". O casal era contra o relacionamento da filha.
O namorado da mulher já estava noutra relação quando os gémeos nasceram e os avós alegaram que seria uma "humilhação" se tivessem o pai desconhecido e ausente nos documentos.
À Justiça, a mãe das criança disse que nunca concordou com a decisão, mas, sem o namorado e sofrendo pressão psicológica e religiosa dos pais, cedeu. Naquela altura dependia dos responsáveis para sobreviver.
Na sentença, o juiz explicou que a mãe biológica não pode ser penalizada pela conduta ilegal e irrefletida dos avós - que já morreram. Segundo ele, o casal fez uma "adoção à brasileira", em que se regista o filho de outra pessoa em seu nome, sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado.
"Tendo em conta o grau de eficiência do exame de ADN e as demais provas, o pedido deve ser acolhido. Declaro que os gémeos são filhos biológicos da requerente, deste modo determino a retificação dos registos de nascimento com o nome da progenitora e que sejam suprimidos os nomes dos pais registados", diz a sentença.
O juiz afirmou ainda que os filhos têm direito de "tomar conhecimento real da sua história" e de ter "acesso à sua verdade biológica".
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