Este número "realmente importante, extremamente relevante" foi anunciado por Saab numa conferência de imprensa em Caracas por ocasião da inauguração de um gabinete do Ministério Público (MP) dedicado à terceira idade e pessoas com deficiências.

"Num trabalho sistemático realizado em toda a nação venezuelana (...) conseguimos, a partir do ano de 2018, até hoje, diminuir as violações dos Direitos Humanos no nosso país em 42%", sublinhou

Segundo o procurador, os casos de violações dos Direitos Humanos na Venezuela passaram de 13.234 em 2018 para 7.639 em 2022.

"Conseguimos também responsabilizar 2.053 pessoas por violações dos Direitos Humanos e acusar 2.304 dos envolvidos e, ao mesmo tempo, privámos de liberdade 955, assim como 509 funcionários e particulares que se associaram a essas pessoas", disse.

Por outro lado, o procurador fez um balanço do programa "Pedofilia é crime", contra o abuso infantil e instou a população a "não normalizar, de maneira teórica ou ideologizada o tema da agressão a crianças". Segundo Tarek William Saab, desde janeiro de 2023 as autoridades venezuelanas receberam 5.428 denúncias de pedofilia.

Na quarta-feira, a organização não governamental (ONG) Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ) revelou que em agosto registou 60 ataques e incidentes de segurança contra ativistas dos direitos humanos na Venezuela, mais 40 do que em julho.

Os dados fazem parte do relatório "Situação dos Defensores de Direitos Humanos na Venezuela -- Agosto de 2023", que insta o Estado a garantir espaços propícios e seguros, e a investigar e sancionar os responsáveis.

"Vemos com preocupação que aumentaram os atos de intimidação, assédio e as ameaças contra quem documenta, denuncia e reivindica, perante as graves violações dos Direitos Humanos que ocorrem no país", disse a ONG.

Segundo o CDJ, "prosseguem as campanhas de estigmatização, com discursos sistemáticos de ódio e desqualificação destinados a intimidar e neutralizar a sociedade civil, enquanto avançam as restrições ao espaço cívico e democrático, e a utilização de regulamentos relacionados com o controlo do terrorismo e da criminalidade organizada para perseguir e criminalizar".

Na segunda-feira, a Venezuela acusou a Missão Internacional de Determinação dos Factos da ONU, que documentou "graves" violações dos Direitos Humanos no país, de legitimar a imposição de sanções internacionais em cumplicidade com os EUA.

"A Venezuela expressa mais uma vez a sua mais categórica condenação pelas insólitas acusações, falsas e sem fundamento, feitas pela mal chamada Missão (...) num novo relatório panfletário apresentado perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra", acusou o Governo venezuelano em comunicado.

A mesma fonte refere ainda que "a intempestiva apresentação do relatório se insere na estratégia que se pretende manter contra a Venezuela, para manchar a sua imagem e legitimar a imposição de medidas coercivas unilaterais criminosas e ilegais, baseadas, desta vez, na utilização seletiva, instrumentalizada, falsa e manipulada da situação dos direitos humanos no país".

Liderada pela jurista portuguesa Marta Valinhas, a Missão para a Venezuela apresentou na segunda-feira, perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o 4.º relatório sobre a situação naquele país.

"Continuam a ser cometidas graves violações dos Direitos Humanos na Venezuela e não são acontecimentos isolados, mas que refletem uma política que continua de repressão da dissidência e da oposição ao Governo", disse Valinhas durante a apresentação do relatório.

Valinhas explicou que, entre janeiro de 2020 e 31 de agosto de 2023, foram investigados 43 novos casos relacionados com violações dos direitos humanos, que afetaram 72 vítimas individuais (47 homens, 25 mulheres e uma mulher transexual).

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