O observatório considera que os menores sofreram "torturas", "detenções arbitrárias", "perseguições e desaparecimentos forçados", que são qualificados como "crimes contra a humanidade".
"O regime de Maduro não só deteve arbitrariamente adolescentes e jovens, como também os submeteu a torturas, tratamentos cruéis e desumanos durante a sua detenção, causando danos irreparáveis à sua saúde física e mental", afirmou o OVP através do X, após a libertação de todos os menores detidos durante a crise pós-eleitoral, conforme relatado pela ONG Foro Penal.
Esta ONG, que condenou os acontecimentos e exigiu reparações para os jovens, também criticou o facto de os adolescentes continuarem a ser "submetidos a um processo judicial", para o qual "muitos têm de viajar para Caracas a partir de outros estados do país" para cumprir a sua apresentação em tribunal, o que descreveu como "injusto e em violação do devido processo".
O Presidente da República instou ainda o Governo de Nicolás Maduro a libertar "sem restrições" "todos os detidos arbitrariamente antes e depois das eleições", num total de 1849 pessoas consideradas "presos políticos", segundo dados do Foro Penal.
A 17 de dezembro, a maior coligação da oposição apelou ao TPI para que documentasse as três mortes de detidos sob custódia do Estado que, segundo várias ONG, foram detidos no contexto dos protestos pós-eleitorais contra a contestada reeleição de Maduro.
Ainda hoje outra ONG, o Fórum Penal, denunciou que 1849 pessoas estão presas no país por motivos políticos.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.
O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.
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