Tribunal Geral da UE confirma sanções impostas a oligarca russo

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) confirmou hoje o congelamento de bens do oligarca russo Dmitry Arkadievich Mazepin, imposto no âmbito das sanções à Rússia após a invasão da Ucrânia.

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Lusa
08/11/2023 09:56 ‧ 08/11/2023 por Lusa

Mundo

Ucrânia

O tribunal considerou que o Conselho da UE "apresentou um conjunto de indícios suficientemente concretos, precisos e concordantes que evidenciam que D. A. Mazepin é um homem de negócios influente e que intervém num setor que constitui uma fonte substancial de receitas para o Governo russo", segundo um comunicado.

O oligarca tinha recorrido para o Tribunal Geral das sanções impostas pelo Conselho da UE.

Ainda segundo o comunicado, em fevereiro de 2022, após as primeiras etapas da agressão russa contra a Ucrânia, Mazepin e 36 outros homens de negócios participaram numa reunião com o Presidente Vladimir Putin e com outros membros do executivo.

Segundo a UE, o facto de Mazepin ter sido convidado para participar naquela reunião, bem como os outros elementos alvos de sanções, demonstram que este "pertence ao círculo mais próximo de Putin, que é um homem de negócios influente e que apoia ou executa políticas que ameaçam a Ucrânia".

As medidas restritivas aplicadas incluem o congelamento de todos os fundos e recursos económicos de Mazepin na UE e ainda a proibição de entrar ou de transitar no território dos Estados-membros.

O visado é o proprietário e o presidente executivo da Uralchem, fabricante russa de uma ampla gama de produtos químicos, a maio produtora de nitrato de amónio e a segunda maior de fertilizantes amoniacais e azotados.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, ato que mereceu a condenação da UE e a sucessiva imposição de pacotes de sanções a entidades e pessoas.

Leia Também: Kremlin afirma que a Rússia vai "ultrapassar" as novas sanções

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