São precisos 1,47 mil milhões para apoiar refugiados da Venezuela

Num comunicado, a Plataforma Regional de Coordenação Interagências para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), coliderada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), indicou que, apesar dos esforços feitos este ano, "quatro milhões de refugiados e migrantes da Venezuela na região ainda têm necessidades humanitárias, de proteção e de integração prementes, de acordo com a Análise Regional das Necessidades dos Refugiados e Migrantes (RMNA) 2023 da R4V".

"A avaliação revelou também que um em cada três venezuelanos na região não tem um estatuto regular ou a documentação necessária para aceder a empregos dignos, serviços de saúde, habitação ou educação", acrescentou a plataforma R4V no comunicado.

Segundo a plataforma, os fundos que os parceiros precisam de reunir "apoiarão o acesso aos procedimentos de asilo, as atividades de regularização migratória e a integração socioeconómica, para que os refugiados, os migrantes e as comunidades de acolhimento possam alcançar a estabilidade e um futuro melhor".

A OIM e o ACNUR sublinharam que, até agora, "mais de 60% das pessoas que deixaram a Venezuela regularizaram o seu estatuto" e que, em resposta aos fluxos contínuos de saída daquele país, "os Governos e as comunidades de toda a região continuam a oferecer-lhes oportunidades (...) para se estabelecerem e reconstruírem as suas vidas através de iniciativas de regularização migratória, acesso a procedimentos de asilo, programas de inserção laboral e oportunidades de reunificação familiar".

"Em 2023, o Plano de Resposta prestou assistência e proteção humanitária e desenvolveu programas de integração socioeconómica para mais de dois milhões de refugiados e migrantes e membros das comunidades de acolhimento afetadas", indicaram as duas agências especializadas das Nações Unidas.

Fizeram-no "complementando os esforços dos países de acolhimento ou trabalhando ao abrigo de mecanismos intergovernamentais regionais - como a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção e o Processo de Quito -- o que foi possível graças a parcerias com bancos de desenvolvimento, instituições financeiras e organizações internacionais", salientaram.

"Os países da região têm feito um excelente trabalho de acolhimento aos refugiados e migrantes", declarou o representante especial conjunto do ACNUR e da OIM para os Refugiados e Migrantes Venezuelanos, Eduardo Stein.

"Eles devem continuar a implementar e melhorar o acesso aos procedimentos de asilo, à regularização migratória e às iniciativas de documentação, mas as suas capacidades estão esgotadas", observou.

Defendeu, por isso, que "é necessário um esforço financeiro significativo, previsível e a longo prazo para garantir o acesso dos venezuelanos aos serviços, ao emprego formal, à saúde e à educação, para que se integrem efetivamente e contribuam para os países que os acolhem".

De acordo com a plataforma R4V, "centenas de milhares de pessoas deslocaram-se em direção à América Central e do Norte, atravessando a selva de Darien, no Panamá, muitas vezes expostas a graves riscos (...) e foram também observados alguns movimentos de regresso, incluindo expulsões e deportações de venezuelanos para o seu país de origem".

Um ano após o lançamento deste plano de resposta bianual, a OIM e o ACNUR revelaram que apenas foram recebidos 20% dos fundos necessários, "o que limita seriamente a assistência".

E apelaram para que "no meio de múltiplas crises, a comunidade internacional não esqueça a situação de milhões de refugiados e migrantes na América Latina e nas Caraíbas", indicando que "há mais de 7,7 milhões de venezuelanos fora do seu país" e que "mais de 6,5 milhões residem na América Latina e nas Caraíbas".

O Plano de Resposta aos Refugiados e Migrantes (PRRM) é executado no âmbito da plataforma R4V em estreita coordenação com os Governos anfitriões, os principais responsáveis pela resposta, em 17 países da América Latina e das Caraíbas: Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçau, República Dominicana, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trindade e Tobago e Uruguai.

Segundo a plataforma R4V, "o plano atualizado deste ano fornece uma estrutura para uma resposta operacional coordenada para 248 organizações parceiras envolvidas, incluindo agências da ONU, organizações não-governamentais internacionais e nacionais, sociedade civil e organizações lideradas por refugiados e migrantes, o Movimento da Cruz Vermelha, bem como outras organizações comunitárias e universidades".

Destacaram ainda que "mais de 25% das organizações que apelam para a participação no PRRM (65) são dirigidas por refugiados e migrantes, o que sublinha o compromisso da R4V com a localização".