"As conversações sobre [a revisão] do Quadro Financeiro Plurianual estão em curso e sempre se basearam na procura de um compromisso aceitável para os 27 Estados-membros da União. As negociações entre os Sherpas [representantes dos Estados-membros] e os líderes da UE baseiam-se nos princípios do diálogo, da consulta e do compromisso no interesse de todos", disse hoje um alto funcionário europeu, a propósito das discussões para a cimeira europeia extraordinária de quinta-feira.
A posição surge no dia em que o jornal britânico Financial Times avança que a UE equaciona sabotar a economia húngara se Budapeste bloquear a nova reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a reconstrução e modernização da Ucrânia, prevista no âmbito da revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027.
E surge dias antes do Conselho Europeu extraordinário, em Bruxelas, para avançar nesta matéria.
De acordo com o jornal, que cita um documento elaborado por funcionários europeus, "Bruxelas delineou uma estratégia para atacar explicitamente as fraquezas económicas da Hungria, pôr em perigo a sua moeda e provocar um colapso na confiança dos investidores, numa tentativa de prejudicar o emprego e o crescimento, se Budapeste se recusar a levantar o seu veto à ajuda a Kiev", estando desde logo em causa cortar o apoio comunitário.
Reagindo hoje à publicação, um alto funcionário europeu explicou que "o documento referido no artigo do Financial Times é uma nota de contexto redigida pelo Secretariado do Conselho, sob a sua própria responsabilidade, que descreve a situação atual da economia húngara".
"Trata-se de um documento factual que não reflete a situação das negociações em curso sobre o QFP entre os Sherpas e ao nível dos líderes da UE. A nota não apresenta qualquer plano específico relacionado com o QFP e o mecanismo para a Ucrânia, nem apresenta qualquer plano relacionado com a Hungria", adiantou, em explicações à imprensa europeia.
Através da rede social X (antigo Twitter), o diretor político do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, Balázs Orbán, reagiu indicando que "Bruxelas está a usar a chantagem contra a Hungria como se não houvesse amanhã, apesar de [Budapeste] ter proposto um compromisso".
"Agora é muito claro: isto é chantagem e não tem nada a ver com o Estado de direito", concluiu o responsável.
A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está definida esta reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.
Em meados de dezembro, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do QFP, sendo que as maiores dificuldades na negociação relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.
Numa altura em que várias fontes europeias admitem impaciência dos líderes da UE perante as novas exigências da Hungria -- como não se incluir verbas húngaras, aumentar a janela temporal ou obrigar a aval unânime sempre que haja ajudas à Ucrânia --, Bruxelas equaciona alternativas para aplicar na cimeira extraordinária desta semana.
No final da semana passada, altos funcionários europeus indicaram que os líderes europeus poderiam recorrer ao artigo 7.º do Tratado da UE, relativo à violação do Estado de direito, e assim retirar à Hungria o seu direito de voto.
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