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Grécia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

É o primeiro país de maioria cristã ortodoxa a tomar a decisão.

Grécia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
Notícias ao Minuto

22:24 - 15/02/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

Mundo Matrimónio

O parlamento grego aprovou uma proposta de lei que prevê a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, nesta quinta-feira. A Grécia tornou-se, assim, no primeiro país de maioria cristã ortodoxa a permitir a casais do mesmo sexo darem o nó.

Segundo a BBC, o projeto de lei prevê também que estes casais passem a poder adotar legalmente crianças.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, disse que a nova lei "corajosamente abolirá uma grave desigualdade".

"Pessoas que eram invisíveis finalmente se vão tornar visíveis ao nosso redor e, com elas, muitas crianças finalmente encontrarão o seu devido lugar", disse o primeiro-ministro ao parlamento, antes da votação.

Era necessária uma maioria simples no parlamento - que é composto por 300 lugares - para que o projeto de lei fosse aprovado. Mitsotakis precisou dos votos da oposição para aprovar a proposta de lei, já que vários deputados do seu partido, o conservador Nova Democracia (ND), votaram contra, abstiveram-se ou abandonaram o edifício.

Ao todo, 176 deputados votaram a favor da proposta, que foi enfrentada por forte oposição da Igreja Ortodoxa. Contaram-se, ainda, 76 votos contra e 2 abstenções.

Aprovação foi recebida com alegria frente ao parlamento

Quando o resultado foi anunciado, dezenas de pessoas, munidas com bandeiras arco-íris, explodiram em alegria em frente ao parlamento, no centro de Atenas. Para as associações LGBT+ e casais homossexuais com filhos, a Grécia viveu "um momento histórico" com esta votação.

Havia poucas dúvidas de que o projeto seria aprovado devido ao apoio de vários partidos de oposição de esquerda, mas Mitsotakis enfrentou uma rebelião da ala mais conservadora do seu partido Nova Democracia (ND), que se opunha a esta reforma.

Reeleito confortavelmente no ano passado, o chefe do governo fez do casamento entre pessoas do mesmo sexo uma medida emblemática do seu segundo mandato. O primeiro-ministro insistiu também na necessidade de pôr fim às situações grotescas relativas à paternidade entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2015, a Grécia tem uma união civil, mas esta não oferece as mesmas garantias legais que o casamento civil. Sobre as adoções, até agora só o pai biológico tem direitos sobre a criança. Em caso de morte do outro progenitor, o Estado retira a guarda do outro progenitor.

E os filhos de dois pais não podem obter documentos de identidade, sendo o nome da mãe obrigatório no estado civil.

Para Konstantinos Androulakis, um grego de 46 anos casado no Reino Unido com Michael e pai de dois filhos de 6 e 11 anos, a Grécia vive "um momento histórico". "É um trampolim importante", sublinhou à agência France-Presse (AFP) este consultor londrino que veio à Grécia para a ocasião, manifestando esperança de que, no futuro, "os direitos das pessoas LGTB+ melhorem na Grécia em geral".

Alguns, no entanto, lamentaram que o projeto de lei não conceda barriga de aluguer a casais homossexuais. Estudos de opinião mostraram que os gregos eram geralmente a favor do casamento homossexual, mas opunham-se à adoção por casais do mesmo sexo.

Num país com uma esmagadora maioria ortodoxa, a Igreja opôs-se totalmente ao projeto. "As crianças têm uma necessidade inata e, portanto, o direito de crescer com um pai homem e uma mãe mulher", defendeu o Santo Sínodo, numa carta enviada a todos os deputados.

[Notícia atualizada às 23h03]

Leia Também: Primeiro-ministro grego vai propor legalização do casamento homossexual

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