Falando com a Lusa e outros meios europeus numa antevisão do congresso do Partido Popular Europeu (PPE), que irá decorrer até quinta-feira na capital romena, um alto funcionário do grupo político de centro-direita admitiu que as migrações "representam desafios", que obrigam a encontrar "pontos comuns" entre os diferentes partidos e os diferentes países.
Embora admitindo desavenças internas sobre a posição comum do PPE, já que "um país do sul da Europa olha para as migrações de uma forma diferente de outro país do norte", o mesmo responsável salientou que "o consenso" encontrado está refletido no manifesto da bancada que será votado hoje à tarde, após ter sido aprovado na assembleia política do grupo político.
E um dia antes da escolha de Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia, para 'Spitzenkandidat' (cabeça de lista) do PPE para as eleições europeias de junho, o mesmo alto funcionário assegurou que a responsável "está de acordo" com o documento.
O manifesto eleitoral do PPE para as eleições europeias de junho defende que a União Europeia (UE) deve "proteger as suas fronteiras contra a migração ilegal", propondo uma "mudança fundamental no direito de asilo europeu".
"Estamos empenhados no direito fundamental ao asilo, mas a UE, juntamente com os seus Estados-membros, deve ter o direito de decidir a quem e onde é concedido. Celebraremos acordos com países terceiros para garantir que os requerentes de asilo também possam receber proteção de uma forma civilizada e segura e queremos implementar o conceito de países terceiros seguros [para que] qualquer pessoa que solicite asilo na UE possa também ser transferida para um país terceiro seguro e aí submeter-se ao processo de asilo", é proposto no documento.
"No caso de um resultado positivo, o país terceiro seguro concederá proteção ao requerente no local", acrescenta o texto.
Defendendo um "controlo da migração em conformidade com o direito internacional e no respeito dos direitos fundamentais", o PPE propõe ainda transformar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) numa "verdadeira guarda europeia de fronteiras e costeira", triplicando para 30 mil pessoas o número de funcionários do organismo e dotando-o de poderes de execução e de um orçamento mais elevado.
De acordo com o alto funcionário do PPE ouvido pela Lusa, a recusa de acordos com partidos de extrema-direita pós-eleições também vai marcar este congresso.
"Os partidos que fazem parte do PPE têm sido uma barreira para a extrema-direita", referiu.
Isso mesmo está expresso no manifesto que será votado hoje, no qual se defende que, "apesar da recusa total da extrema-direita em empenhar-se de forma construtiva na redução da migração e da relutância da esquerda em reduzir a migração ilegal, as prioridades [do PPE] são claras".
"Para começar, temos de garantir fronteiras externas mais fortes, com um controlo melhor e mais rigoroso das chegadas irregulares. A entrada nas fronteiras externas da UE deve ser controlada eletronicamente de uma forma abrangente", adianta o documento.
Na antevisão do evento, o alto funcionário do PPE salientou ainda que o grupo político de centro-direita conta atualmente "com 12 primeiros-ministros" representados no congresso, esperando que "talvez cresça para 13 depois do próximo domingo", numa alusão às eleições legislativas portuguesas.
+++ A Lusa viajou a convite do PPE +++
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