O ex-presidente do governo autónomo da Catalunha e eurodeputado Carles Puigdemont será candidato às eleições antecipadas de 12 de maio para a Generalitat, pelo partido Junts per Catalunya. A confirmação partiu do próprio, em conferência de imprensa na localidade francesa de Elna, junto à fronteira com Espanha, nesta quinta-feira.

"Não poderia explicar, nem sequer a mim próprio, que depois de ter passado seis anos e meio a defender a presidência no exílio, agora que existe a oportunidade de tornar possível a restituição dessa presidência injustamente, ilegalmente e ilegalmente removida com o [artigo] 155, eu me esquivaria a essa responsabilidade por razões de conforto pessoal", disse, citado pelo diário espanhol ABC e por vários meios de comunicação social, perante perto de um milhar de apoiantes.

Nas mesmas declarações, oficializou: "Por isso decidi apresentar-me às próximas eleições na Catalunha e apresentar a minha recandidatura à Generalitat".

Nos últimos dias, o seu partido, o Juntos pela Catalunha (JxCat), tem vindo a promover a possibilidade de Puigdemont encabeçar a candidatura, tendo ele próprio manifestado a sua convicção de que poderia estar na Catalunha para o debate de investidura, apesar de neste momento ainda não ter sido aprovada uma controversa lei de amnistia para separatistas catalães.

"Não sou conformista, não gosto de me resignar, não procuro o que é mais cómodo e menos arriscado a nível pessoal", disse Puigdemont, aclamado pelos participantes entre gritos de "presidente" e "independência".

Foi ao abrigo do artigo 155.º da Constituição espanhola que o governo central suspendeu a autonomia da Catalunha em 2017, na sequência da declaração unilateral de independência, uma medida aprovada então pelo Partido Popular e PSOE no Senado.

No anúncio, o antigo presidente catalão estava acompanhado de dirigentes do JxCat, entre os quais o secretário-geral, Jordi Turull, a presidente do partido, Laura Borràs, ou a porta-voz no Congresso, Míriam Nogueras - os três negociadores da lei de amnistia -, bem como por antigos conselheiros do seu executivo que o acompanharam em 2017.

Antes da declaração de Puigdemont, o presidente do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, afirmou que uma eventual candidatura de Carles Puigdemont à presidência da 'Generalitat' não afetaria os seus planos para tentar virar a página na Catalunha.

"O senhor Puigdemont continua a ser um candidato que já concorreu em 2017. Não há nada de novo nisso", acrescentou.

Cara da declaração unilateral de independência da Catalunha de 2017, Carles Puigdemont fugiu para a Bélgica pouco depois, escapando até hoje à justiça espanhola, recaindo sobre ele atualmente um mandado de detenção em território nacional.

Puigdemont nunca foi condenado, pelo que pode ser candidato nas eleições, como aliás já aconteceu em dezembro de 2017. Foi também candidato nas europeias de 2019 e é desde então eurodeputado.

A amnistia foi uma exigência dos partidos independentistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, atualmente no governo regional) e JxCat para viabilizarem o último Governo central espanhol do socialista Pedro Sánchez, em novembro passado.

A amnistia já foi aprovada pelo plenário do Congresso dos Deputados na semana passada, por uma maioria absoluta de 178 votos, e está agora no Senado, a câmara alta das Cortes espanholas, onde o PP (direita), que se opõe à lei, tem maioria absoluta.

O Senado não tem poder de veto de leis do Congresso, mas pode prolongar a apreciação durante mais cerca de dois meses. Quando este processo estiver concluído e a lei entrar em vigor, caberá aos juízes aplicar a lei, apreciando caso a caso.

A expectativa é que a lei seja publicada no final de maio ou no início de junho, com as opiniões a dividirem-se sobre os efeitos que poderão ter eventuais pedidos de apreciação ao Tribunal Constitucional ou outros recursos de juízes titulares de processos que envolvem os separatistas.

As eleições na Catalunha, uma região com cerca de oito milhões de habitantes, estão a tornar-se renhidas. De acordo com uma sondagem publicada hoje, o Partido Socialista Catalão, a secção regional do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), ficaria em primeiro lugar, com 35 a 42 lugares, seguido da ERC (26 a 32) e do JxCat (24 a 29), agora inimigos declarados.

Depois de a expatriação de Puigdemont para Espanha, a pedido da justiça espanhola, ter sido recusada por vários países europeus, o ex-presidente da Generalitat só tem neste momento ativo um mandado de detenção em território nacional.

Países como Alemanha ou Itália recusaram entregar Puigdemont à justiça espanhola por ser procurado por sedição, um crime que não existe na generalidade dos códigos penais europeus por ser considerado uma violação de direitos e liberdades fundamentais, como a livre reunião. A sedição foi retirada do Código Penal espanhol em janeiro de 2022.

[Notícia atualizada às 19h35]

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