Presidente do parlamento da Geórgia promete anular veto a lei polémica

O presidente do parlamento da Geórgia prometeu hoje que a Assembleia irá anular o veto presidencial a uma legislação sobre o financiamento estrangeiro de organizações e meios de comunicação, que gerou semanas de protestos em massa no país.

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Lusa
20/05/2024 12:28 ‧ 20/05/2024 por Lusa

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Geórgia

Shalva Papuashvili, também membro do partido Sonho Georgiano -- Geórgia Democrática, disse hoje aos jornalistas que "é claro que o Parlamento irá anular este veto".

Papuashvili afirmou que o Parlamento realizará uma sessão para tratar desse assunto na próxima semana.

A nova lei, aprovada pelo Parlamento no início desse mês, exige que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social cujo financiamento proceda em mais de 20% do estrangeiro seja obrigada a registar-se na Geórgia como uma "organização que defende os interesses de uma potência estrangeira" e submeta-se a um controlo administrativo.

A Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, vetou no sábado a polémica lei, afirmando que a mesma obstrui o processo de integração europeia e exigiu a sua imediata revogação.

A chamada "Lei da Transparência da Influência Estrangeira" provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das organizações não-governamentais que criticam o Governo.

O primeiro-ministro georgiano, Irakli Kobakhidze, argumentou hoje que mais de 60% da população apoia a lei e que "o bom senso da maioria da população deve prevalecer", embora não tenha especificado de onde veio o número e nem indicado qualquer evidência para apoiar essa afirmação.

Kobakhidze também acusou Zurabishvili de "bloquear todo o espaço para discussão".

O projeto provocou muitas críticas de autoridades da União Europeia (UE).

Numa declaração conjunta no domingo, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, expressaram "profundo pesar" pela "decisão do Governo georgiano e do partido no poder de se desviarem do caminho (para integrar a UE), agindo contra os valores europeus comuns e as aspirações do povo georgiano".

Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.

Leia Também: França e Alemanha preocupadas com lei aprovada pelo parlamento da Geórgia

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