Já é esta altura do ano novamente. As matrículas para o próximo ano letivo podem começar a ser feitas a partir de amanhã, sábado, dia 22 de junho. 

De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Educação, é já a partir deste fim de semana e até dia 28 de junho que os alunos que tenham transitado para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade podem realizar as matrículas para o ano letivo 2024/2025. Estes estudantes têm, portanto, uma semana para o fazer. 

O processo é todo feito online, através do Portal das Matrículas. Entre 6 e 10 de julho, será a vez das matrículas dos alunos que vão frequentar o 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do Ensino Básico. E entre 15 e 20 de julho, as do 10.º e 12.º anos.

Matrículas automáticas

Tal como no preenchimento de algumas declarações de IRS, as matrículas também podem ser automáticas. É o caso de todo o primeiro ciclo, ou seja, do 1.º para o 2.º ano e por aí fora até ao 4.º ano de escolaridade.

As matrículas automáticas aplicam-se também do 5.º para o 6.º ano e depois do 7.º até ao 9.º e do 10.º para o 11.º. Contudo, há exceções. Por exemplo, se pedir transferência de escola, se mudar de encarregado de educação ou se o estudante mudar de área curricular ou tiver de escolher disciplinas.

Como proceder?

Antes de tudo deve aceder ao Portal das Matrículas e iniciar o processo de renovação. Para isso, é necessário autenticar-se e pode fazê-lo de várias formas: através dos dados de acesso ao portal das Finanças, da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão, com leitor cartões smartcard e PIN de autenticação.

Também é necessário ter consigo o documento de identificação do estudante e uma fotografia em formato digital.

O processo é  gratuito e demora cerca de cinco minutos. Quando terminar, o encarregado de educação recebe uma confirmação no email e pode, depois, acompanhar o andamento do processo no Portal das Matrículas.

Recorde-se que a primeira fase de renovação de matrículas começou a 15 de abril e decorreu até dia 15 de maio, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.

Leia Também: Ministro da Educação quer "reduzir" abandono escolar no Ensino Superior