Acordo sobre cargos da UE quase finalizado (mas Meloni e Orbán discordam)

O acordo no Conselho Europeu sobre os cargos de topo da União Europeia (UE), que incluem António Costa para a liderança desta instituição, está quase finalizado, mas ainda é preciso convencer os primeiros-ministros de Itália e da Hungria.

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Lusa
26/06/2024 17:43 ‧ 26/06/2024 por Lusa

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União Europeia

Na quinta-feira e sexta-feira decorre em Bruxelas uma cimeira europeia derradeira que tem como principal discussão os altos cargos das instituições da UE no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias, havendo já um aval político preliminar entre o centro-direita, os socialistas e os liberais ao nome do ex-primeiro-ministro português António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.

Precisamente por haver já esta "luz verde" preliminar, alcançada na terça-feira, fonte europeias ouvidas pela agência Lusa falam em "consenso" e em discussões que deverão ser "rápidas e fáceis", numa votação final que tem agora de ser feita por maioria qualificada pelos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu.

Porém, as mesmas fontes admitem que "o problema" são os primeiros-ministros de Itália, Giorgia Meloni, e da Hungria, Viktor Orbán, que já demonstraram estar contra o pacote dos cargos de topo.

Com o aumento do peso dos conservadores na nova composição do Parlamento Europeu, Meloni já criticou as "nomeações predefinidas", pelo que para aprovar os nomes propostos vai exigir que Itália também consiga um bom posto no próximo mandato, nomeadamente uma vice-presidência da Comissão Europeia, de acordo com as mesmas fontes.

Já Viktor Orbán expressou estar contra por considerar que "semeia a divisão" ao "representar apenas a esquerda e os liberais".

Um alto funcionário europeu desvalorizou as críticas, lembrando que, apesar da intenção de haver "a maior unidade possível" no Conselho Europeu - daí as consultas às delegações -, a votação é feita por maioria qualificada (não implicando que todos aprovem).

Já outra fonte comunitária disse esperar que o aval final do Conselho Europeu surja "o mais depressa possível" na quinta-feira, primeiro dia da cimeira, embora admitindo que antes "tenham de existir contactos com quem não está incluído no acordo", nomeadamente com Meloni e Orbán.

Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa poderá suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, num aval final que cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).

Ainda na quinta-feira, é esperada em Bruxelas a presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que irá assinar um acordo de segurança com a UE, após quase dois anos e meio da invasão russa da Ucrânia e de o bloco europeu ter disponibilizado principalmente ajuda financeira.

Outros assuntos em cima da mesa na reunião do Conselho Europeu são a adoção da agenda estratégia que vai guiar as prioridades da UE para os próximos anos (em questões como defesa e competitividade), bem como a gestão migratória e o conflito no Médio Oriente entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.

"Esta será uma reunião particularmente importante, uma vez que temos pela frente uma agenda de fundo e decisões críticas que irão moldar o nosso caminho para o futuro", disse o presidente do Conselho Europeu na carta-convite enviada aos líderes da UE.

Na missiva, Charles Michel falou também numa "troca de impressões" com Zelensky, que será "uma oportunidade para discutir a situação no terreno".

A cimeira europeia começa pelas 14:00 (hora local, menos uma em Lisboa), após uma fotografia de família com Zelensky, e Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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