Decisão sobre dissolução de partido tailandês conhecida a 7 de agosto

Um tribunal tailandês anunciou hoje que vai ser conhecida a 07 de agosto a decisão sobre a queixa contra o principal partido da oposição, Move Forward, que enfrenta a dissolução por prometer reformar a lei de lesa-majestade.

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© JACK TAYLOR/AFP via Getty Images

Lusa
17/07/2024 08:07 ‧ 17/07/2024 por Lusa

Mundo

Tailândia

"O Tribunal Constitucional vai deliberar e decidir na quarta-feira, 07 de agosto", escreveu este tribunal num comunicado.

 

O possível desaparecimento do maior movimento pró-democracia lança dúvidas sobre o futuro das liberdades no país, alertaram grupos de defesa dos direitos humanos.

O Partido Move Forward (MFP, na sigla inglesa), liderado por Pita Limjaroenrat, figura popular da renovação política, fez eco das aspirações de mudança da geração mais jovem, após quase uma década de domínio dos generais.

O partido obteve o maior número de lugares no parlamento, no ano passado, mas não conseguiu formar uma coligação governamental, devido aos bloqueios dos opositores conservadores que consideram que tem um programa demasiado radical.

A promessa do MFP de reformar a legislação sobre o crime de lesa-majestade, que pune com penas de prisão qualquer crítica ao monarca e à família real, provocou uma reação judicial em nome da estabilidade da monarquia.

Em janeiro, o Tribunal Constitucional equiparou esta promessa de reforma a uma tentativa de derrubar o Estado. Foi com base nesta decisão que a comissão eleitoral apresentou uma queixa ao mesmo tribunal para dissolver o partido e banir os dirigentes da vida política.

O Tribunal Constitucional tem estado no centro de várias crises que abalaram a Tailândia nas últimas duas décadas e, em 2020, dissolveu o partido Future Forward, precursor do Move Forward, um veredicto que levou a manifestações em grande escala.

Leia Também: ONU pede à Tailândia para suspender transações financeiras com o Myanmar

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