O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) adiantou na sexta-feira à agência Efe a decisão de suspender o programa, que concede a entrada mensal de até 30 mil pessoas destes quatro países nos Estados Unidos e lhes permite obter uma autorização de trabalho por um período de dois anos.

O programa, que começou no final de 2022 apenas para cidadãos venezuelanos e foi posteriormente alargado às outras três nacionalidades, permitiu a entrada de quase meio milhão de migrantes nos Estados Unidos, segundo dados do DHS.

A decisão de congelar o programa está relacionada com alegações de fraude nos pedidos, como revelou na sexta-feira a estação norte-americana Fox News.

Um porta-voz do DHS não confirmou esta informação à Efe, mas explicou que a agência decidiu "como medida de precaução" congelar a concessão de autorizações de viagem "enquanto analisa os pedidos dos patrocinadores".

A agência "reiniciará o processamento dos pedidos o mais rapidamente possível, com as salvaguardas adequadas", sublinhou o porta-voz, numa declaração escrita.

Para solicitar a permissão, os migrantes precisam de ter um 'patrocinador' nos EUA que já tenha estatuto legal e demonstre rendimentos suficientes para apoiar financeiramente o beneficiário do programa.

Segundo a Fox, um "relatório interno" do DHS constatou "altos níveis de fraude" nos pedidos de 'patrocinadores', o que levou a uma pausa na concessão de novas licenças desde o mês passado.

O programa, que tem sido alvo de críticas e processos judiciais por parte da oposição conservadora, enquadra-se nas medidas do Governo de Joe Biden para travar a migração na fronteira sul.

A medida, somada às restrições de asilo que o Governo tem vindo a implementar nos últimos dois anos, contribuiu para reduzir o número de pessoas destes quatro países que são detidas na fronteira com o México.

A diminuição foi especialmente notável nas detenções de pessoas do Haiti, Cuba e Nicarágua, de acordo com os dados do CBP.

Em dezembro de 2022, um mês antes de o programa ser alargado para incluir estas nacionalidades, as autoridades reportaram mais de 30.000 detenções de migrantes dos três países.

Este número desceu drasticamente para menos de 900 detenções em fevereiro de 2023 e tem-se mantido abaixo das 15.000 detenções mensais desde então.

As pessoas que chegam em liberdade condicional aos EUA têm uma autorização temporária por dois anos para permanecer legalmente nos EUA e obter uma autorização de trabalho.

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