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Cidadão gambiano cúmplice do regime de Jammeh vai ser julgado nos EUA

Um alegado membro de um esquadrão da morte da Gâmbia será julgado num tribunal federal norte-americano em 16 de setembro, acusado de tortura e outros crimes durante o regime brutal de Yahya Jammeh, anunciou hoje a Human Rights Watch.

Cidadão gambiano cúmplice do regime de Jammeh vai ser julgado nos EUA
Notícias ao Minuto

18:07 - 11/09/24 por Lusa

Mundo EUA

A lei dos EUA contém disposições que possibilitam a "jurisdição universal", o que permite a acusação, em determinadas circunstâncias, de crimes graves ao abrigo do direito internacional, independentemente do local onde foram cometidos e da nacionalidade dos suspeitos ou das vítimas, explicou a organização.

 

"Este julgamento, [que é] apenas o terceiro do género nos EUA, reflete uma tendência global para que as vítimas dos crimes mais hediondos - incluindo os cometidos durante o regime brutal de Yahya Jammeh na Gâmbia entre 1994 e 2016 - tenham acesso à justiça a nível mundial", indicou a ONG.

Segundo a organização não-governamental (ONG), Michael Sang Correa vai ser julgado nos Estados Unidos da América (EUA) em Denver, no Colorado, por alegados crimes cometidos na Gâmbia enquanto membro do grupo "The Junglers" (os caçadores). 

Este julgamento nos EUA, de delitos graves cometidos na Gâmbia, "oferece esperança às vítimas de crimes da era Jammeh que aguardam justiça", disse a conselheira sénior de justiça internacional da HRW, Michelle Reyes Milk, citada em comunicado.

Os 22 anos de Governo de Yahya Jammeh na Gâmbia foram marcados por violações generalizadas dos direitos humanos, uma opressão sistemática de todos os apontados como opositores ao regime, incluindo jornalistas, defensores dos direitos humanos, líderes estudantis, líderes religiosos, membros da oposição política, funcionários judiciais e pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), explicou a HRW.

Estas violações foram realizadas pelas forças de segurança do Estado e por grupos paramilitares, incluindo uma unidade paramilitar criada em 1996 por Jammeh conhecida como "The Junglers", indicou.

Jammeh procurou exílio na Guiné Equatorial em janeiro de 2017, depois de ter perdido as eleições presidenciais de dezembro de 2016, disse.

Michael Correa é um cidadão da Gâmbia e antigo capitão do exército, alegadamente membro dos 'Junglers', frisou.

Correa entrou nos EUA em 2016 e, em setembro de 2019, foi detido por motivos de imigração após ter ultrapassado o período de validade do seu visto.

Após a sua detenção, Correa tentou pedir asilo.

Todavia, grupos da sociedade civil da Gâmbia e internacionais instaram as autoridades norte-americanas a investigar e processar Correa por acusações de tortura, segundo a HRW.

As organizações de direitos humanos da Gâmbia manifestaram a sua preocupação com a possível deportação de Correa para a nação africana, afirmando que tal poderia permitir-lhe escapar à justiça, salientou.

Em 11 de junho de 2020, um grande júri indiciou Correa e acusou-o de seis crimes de tortura ao abrigo da Lei da Tortura dos EUA e de uma acusação de conspiração para cometer tortura na sequência de uma tentativa falhada de golpe de Estado contra Jammeh, concluiu.

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