China retira isenção de taxas alfandegárias a 34 produtos de Taiwan

O Governo da China anunciou hoje que vai suspender, a partir de quarta-feira, a isenção de taxas alfandegárias a 34 produtos provenientes de Taiwan, incluindo frutas, legumes e produtos do mar.

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Lusa
19/09/2024 06:36 ‧ 19/09/2024 por Lusa

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Num comunicado, a Comissão da Pauta Aduaneira, que está sob a tutela do Conselho de Estado (o executivo chinês), justificou a decisão com o facto de "as proibições e restrições discriminatórias impostas unilateralmente por Taiwan aos produtos da China continental terem prejudicado o comércio e a cooperação económica" entre os dois lados do Estreito.

 

Os produtos afetados beneficiavam de isenção desde pelo menos 2007.

Citado pelo jornal oficial chinês Global Times, o porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado afirmou que Taipé "continua a restringir unilateralmente a importação de mais de mil produtos agrícolas da China continental, prejudicando o bem-estar dos compatriotas" de ambos os lados.

Chen Binhua acusou ainda o novo presidente de Taiwan, William Lai Ching-te, de defender obstinadamente a independência da ilha e de provocar continuamente a escalada da hostilidade e do confronto com Pequim.

Em maio, a China continental retirou as tarifas preferenciais sobre 234 outros produtos de Taiwan.

O Conselho dos Assuntos Continentais (MAC, na sigla em inglês) de Taiwan, o organismo responsável pelas relações com a China, denunciou a medida como uma "coerção económica" que prejudica os interesses dos agricultores e dos pescadores de ambos os lados do estreito.

"Isto só provocará descontentamento entre os agricultores, pescadores e cidadãos de Taiwan e não contribui para o desenvolvimento a longo prazo das relações entre os dois lados do estreito", declarou num comunicado o MAC.

"Com base nas recentes iniciativas do Partido Comunista Chinês, parece claro que estão a utilizar o comércio como uma arma e todas as medidas preferenciais como instrumentos de coerção. Esta é também a razão pela qual o governo de Taiwan tem repetidamente avisado que a chamada 'boa vontade' do Partido Comunista não é de confiança", acrescentou o conselho.

De acordo com estimativas do Ministério da Agricultura de Taiwan, as isenções pautais anuais sobre estes produtos agrícolas e de aquicultura ascendiam a quase 1,08 milhões de dólares (quase 974 mil euros) em 2023.

O diferendo comercial surge num contexto de tensão crescente entre a China e Taiwan, na sequência da tomada de posse de Lai, a 20 de maio, que é descrito como um agitador e um independentista pelas autoridades em Pequim.

A ilha de Taiwan - para onde o exército nacionalista chinês se retirou depois de ter sido derrotado pelas tropas comunistas na guerra civil - é governada de forma autónoma desde 1949, embora a China reivindique a soberania da ilha, que considera uma província rebelde para cuja "reunificação" não exclui o recurso à força.

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