Num comunicado a CIDH explica que as medidas cautelares foram a favor de Osmary Gabriela Sánchez Chirinos, por considerar que os seus direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde, correm risco de danos irreparáveis na Venezuela.
"Osmary Gabriela Sánchez Chirinos, grávida, foi arbitrariamente detida em 07 de agosto de 2024 por agentes da Direção de Investigação Criminal (DIP) da Polícia Nacional Bolivariana (PNB) de Coro, Estado de Falcón [centro-norte da Venezuela]", refere em um comunicado.
Segundo a CIDH a detenção teve lugar "depois de uma pessoa chamada 'patriota cooperante' a ter acusado de incitar ao ódio através de um grupo de WhatsApp na sua localidade".
"A privação de liberdade foi ordenada pelos crimes de terrorismo e incitação ao ódio (...) Osmary Sánchez não teve acesso aos seus advogados durante a audiência de acusação e atualmente de hipertensão, infeção e febre alta. Os funcionários da prisão estariam alegadamente a submetê-la a tortura psicológica. Por seu lado, o Estado não forneceu qualquer informação", explica.
Após analisar as alegações de facto e de direito, a CIDH considerou que a beneficiária se encontra numa situação grave e urgente, na medida em que não está a receber os cuidados médicos necessários e adequados ao seu estado de saúde.
A Venezuela realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia [atualmente asilado na Espanha], obteve quase 70% dos votos.
Oposição e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
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