Miques João disse à Lusa que apresentou a denúncia na segunda-feira, e que, além de Patrice Trovoada, são visados o deputado e secretário-geral da Ação Democrática Independente (ADI), Elísio Teixeira, e mais duas pessoas, nomeadamente, um português e um são-tomense.
"O Patrice Trovoada esteve no quartel, esteve no processo de neutralização de civis [...], o Elísio Teixeira estava no quartel, foi visto, há testemunha, há prova [...] provas muito contundentes e claras", disse o advogado, que defende Bruno Afonso, o único civil que sobreviveu às agressões e maus tratos após ter sido capturado pelos militares, no interior do quartel.
Segundo as autoridades, na madrugada de 25 de novembro de 2022, quatro homens atacaram o quartel das Forças Armadas, na capital são-tomense, num assalto classificado como tentativa de golpe de Estado.
Três dos quatro atacantes detidos pelos militares no quartel, e outro detido posteriormente, em casa, morreram horas depois no quartel e, mais tarde, fotos e vídeos dos homens com marcas de agressão, ensanguentados e com as mãos amarradas atrás das costas, ainda com vida e também já na morgue, e com militares a agredi-los, foram amplamente divulgadas nas redes sociais.
O advogado Miques João sublinhou que o crime de homicídio não prescreve.
"Há novos elementos, desde o início dos factos já havia os elementos, os indícios existiam. Tentaram apagar, mas não conseguiram, e uma vez que estamos na iminência de haver julgamento dos 22 militares que efetivamente foram acusados pelo Ministério Público, é justo que os civis que estavam envolvidos também sejam responsabilizados", justificou.
Miques João sublinhou que já havia apresentado uma queixa contra Patrice Trovoada em 2022, "por ter participado no processo de execução dos cidadãos", mas "o processo praticamente desapareceu do Ministério Público".
Sobre o deputado Elísio Teixeira, que foi ouvido como testemunha durante o julgamento do civil Bruno Afonso, sem que tenha sido provado o seu envolvimento no acontecimento, Miques João justificou que faz parte da sua estratégia de defesa.
"Há elementos suficientes que provam o envolvimento do Elísio Teixeira nos atos de tortura e assassinato dos quatro cidadãos civis. [...] A avocação do Elísio Teixeira no processo como testemunha do Lucas era justamente para observá-lo em termos de reação", disse.
"É um processo anómalo, estamos a falar de execução sumária [...], indivíduos que tiveram a coragem de assassinar os outros friamente e estão em liberdade [...], estamos a falar de um processo altamente perigoso, pessoas que mataram as pessoas estão em liberdade, então temos que saber o momento certo para agir", acrescentou.
O advogado disse que tem outros elementos para mostrar, mas "tem suspeitas", porque "as provas estão a ser destruídas pelos próprios agentes judiciários, próprios operadores judiciais", o que classificou de "gravíssimo".
Segundo Miques João, há quatro processos contra ele na Ordem dos Advogados, apresentados, nomeadamente, pelo Tribunal Constitucional, pelo ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, pelo deputado Elísio Teixeira e o último pela própria Ordem do Advogados, que "são todos que têm, de forma direta ou indireta, alguma ligação ao caso de 25 de novembro".
"Eu sinto-me desprotegido, não representado e atacado, não pela ordem, mas pelos elementos que estão dentro da ordem que conseguiram ascender à direção da ordem", com apoio do poder político, disse o advogado, denunciando uma "cabala política" para lhe retirar a carteira profissional e impedi-lo de defender o seu constituinte.
A Lusa tentou, sem sucesso, até ao momento, ouvir o primeiro-ministro são-tomense. Também contactado pela Lusa, Elísio Teixeira remeteu uma resposta para mais tarde.
Leia Também: PM quer que São Tomé seja "plataforma integrada" de serviços até 2035
