Em comunicado divulgado após uma reunião em Bruxelas, a comissão parlamentar indica que, por 31 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção, aprovou a proposta da Comissão Europeia de apoiar a Ucrânia com um empréstimo excecional de assistência macrofinanceira de até 35 mil milhões de euros.

Esta é a contribuição da União Europeia (UE) no âmbito da iniciativa do G7 (grupo das sete maiores economias mundiais) de apoiar a Ucrânia com um montante máximo de 50 mil milhões de dólares (cerca de 45 mil milhões de euros) para fazer face às necessidades urgentes de financiamento de Kiev face à invasão russa.

A contribuição do bloco comunitário terá agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu na sessão plenária de 21 a 24 de outubro.

A suportar tal apoio comunitário estão as receitas extraordinárias obtidas a partir dos ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, que juntamente com eventuais contribuições dos países devem ajudar a Ucrânia a reembolsar o empréstimo excecional, que será disponibilizado até ao final de 2024 e desembolsado até ao final de 2025, mediante compromissos democráticos e políticos.

Na semana passada, os embaixadores dos países da UE chegaram a acordo sobre este empréstimo excecional.

Este pacote foi anunciado semanas antes pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma visita à Ucrânia.

Na altura, Ursula von der Leyen considerou que o pacote vai "melhorar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia" e "proporcionar um espaço orçamental muito significativo para satisfazer as necessidades, o que libertará mais recursos nacionais para reforçar, por exemplo, as capacidades militares".

O anúncio surgiu depois de, em junho passado, os líderes do G7 (UE, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Itália, Japão e Reino Unido) terem chegado a acordo sobre um empréstimo de 50 mil milhões de dólares para apoiar o exército e a economia ucraniana face à agressão russa.

A ideia é recorrer aos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados na UE para o suportar.

Numa altura em que os 27 Estados-membros têm cerca de 200 mil milhões de euros em bens congelados do banco central russo, devido às sanções impostas pelo bloco à Rússia, Bruxelas quer usar as receitas geradas para cobrir a sua parte do empréstimo do G7.

A proposta assenta num pacote global de assistência financeira de até 35 mil milhões de euros que, tirando partido dos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados, se foca na reconstrução da Ucrânia e assegura um apoio financeiro estável e a longo prazo.

Pretende-se criar, desde logo, um Mecanismo de Cooperação para a Concessão de Empréstimos à Ucrânia, o enquadramento que permitirá avançar com esta assistência macrofinanceira excecional, o que só acontecerá após aval por maioria qualificada pelos colegisladores europeus (Parlamento e Conselho), para que a Ucrânia possa usar este apoio para reembolsar empréstimos elegíveis da UE e de outros mutuantes que participam nesta iniciativa.

A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

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