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Itália criminaliza recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro
Penas vão até dois anos de prisão efetiva e multas até um milhão de euros.
© Simona Granati - Corbis/Corbis via Getty Images
Mundo Itália
O Senado italiano aprovou, esta quarta-feira, a criminalização do recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro, uma medida considerada pela oposição como "medieval" e discriminatória para casais do mesmo sexo, que são os principais protagonistas desta realidade.
Em Itália, o recurso às barrigas de aluguer é proibido desde 2004, sendo a medida agora aprovada uma extensão dessa proibição, promovida pelo partido Irmãos da Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, e pelos parceiros de coligação da Liga.
Segundo a agência de notícias Associated Press, a medida foi aprovada no Senado italiano após um debate de sete horas, com 84 votos a favor e 58 contra, depois de a Câmara Baixa ter aprovado, no ano passado, a mesma medida.
Agora, os cidadãos italianos que viajem para países como os Estados Unidos ou o Canadá para recorrer a barrigas de aluguer enfrentam possíveis penas de prisão até dois anos e até um milhão de euros em multas.
"Quando o protecionismo prevalece, um fenómeno social não é apagado. Simplesmente é relegado a uma área obscura, que a lei não alcança. Neste caso, é mais fácil que a exploração, o abuso e as violações de direitos prevaleça", disse o parlamentar da oposição Riccardo Magi durante um protesto junto ao Senado italiano, no dia da votação.
A AP ouviu também um pai de duas crianças de 10 anos nascidas através de uma barriga de aluguer nos EUA. "Estamos muito tristes porque a Itália perdeu mais uma vez a oportunidade de demonstrar que é um país alinhado com o que a Europa e o mundo são", disse Cristiano Giraldi.
Um dos principais opositores ao recurso a barrigas de aluguer no estrangeiro foi o Papa Francisco, que criticou a "comercialização" das gravidezes.
Meloni venceu as eleições de 2022 após uma campanha centrada no nacionalismo e na valorização da família tradicional.
A votação "sobre a proibição (...) coloca-nos na vanguarda das nações na defesa dos direitos", destacou, aos jornalistas, a ministra da Família, Eugenia Roccella, completando: "As pessoas não são objetos, as crianças não podem ser compradas e partes do corpo humano não podem ser vendidas ou alugadas. Esta simples verdade, que já consta do nosso ordenamento jurídico onde a prática aberrante da barriga de aluguer é uma ofensa, já não pode ser contornada".
Este debate revela um outro debate não resolvido em Itália, que não concede qualquer reconhecimento legal aos filhos de casais do mesmo sexo.
Esta lacuna legal deixa o progenitor biológico como o único progenitor listado nas certidões de nascimento, obrigando o outro progenitor a iniciar um processo de adoção demorado e dispendioso.
[Notícia atualizada às 22h34]
Leia Também: Casal ganha ação para usar esperma de filho morto para ter um neto
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