Na minisessão plenária da assembleia europeia, que decorreu hoje e na quarta-feira em Bruxelas, o PE adotou uma resolução referente à COP29, pedindo a "todos os países para que cheguem a acordo sobre um novo objetivo coletivo pós-2025 para o financiamento da luta contra as alterações climáticas", indica a instituição em comunicado.
"Este novo objetivo deve ser socialmente justo, alinhado com o princípio do poluidor-pagador, e proveniente de diversas de financiamento público, privado e inovadoras", acrescenta a mesma nota informativa.
O documento, elaborado pela comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do PE, foi aprovado por 429 votos a favor, 183 contra e 24 abstenções, e defende também que "todas as principais economias emergentes com elevadas emissões e um PIB [Produto Interno Bruto] elevado contribuam financeiramente para a ação climática ao nível mundial".
Na resolução, os parlamentares instam também a União Europeia (UE) a "intensificar a sua diplomacia ecológica, para ajudar a criar condições de concorrência equitativas a nível internacional, evitar a fuga de carbono e aumentar o apoio público à ação climática".
"A UE deve incentivar e apoiar outros países a introduzirem ou melhorarem os mecanismos de fixação dos preços do carbono, como o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa e o mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço", é ainda sugerido, pedindo-se que esta COP29 dê "um sinal inequívoco de continuidade ao compromisso da COP28 [cimeira realizada em 2023 no Dubai] para abandonar os combustíveis fosseis".
"Este sinal passa pela eliminação progressiva de todos os subsídios diretos e indiretos aos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível e a reafetação destes recursos à ação climática", indica ainda a assembleia europeia.
A resolução foi coordenada pela eurodeputada do PSD Lídia Pereira, que será a presidente da delegação da instituição europeia na COP29, e que em comunicado frisa que a conferência "é um momento crucial nos esforços globais para combater as mudanças climáticas".
"Não podemos recuar na luta contra as alterações climáticas; pelo contrário, ela deve servir como uma reafirmação de que a Europa precisa de descarbonizar a sua economia para crescer e que deve continuar a ser um líder global neste combate", vinca a parlamentar social-democrata, frisando ser "urgente colaboração internacional para garantir um futuro sustentável".
A COP29 iniciou-se em Baku, no Azerbaijão, no dia 11 de novembro e vai decorrer até 22 de novembro, tendo como grande tema de fundo as negociações sobre um acordo global em torno do financiamento do combate às alterações climáticas.
Para tal, estão em discussão a aplicação de metas climáticas para 2030, a promoção de novas tecnologias limpas e a importância de uma transição justa para todos os setores.
A delegação do Parlamento Europeu participará no encontro entre os dias 18 e 22 de novembro.
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