O governo francês, liderado por Michel Barnier, foi ontem destituído por uma moção de censura com 331 votos favoráveis da coligação de esquerda Nova Frente Popular e da extrema-direita, União Nacional. O presidente, Emmanuel Macron, falará aos franceses esta quinta-feira, às 20h00 locais (19h00 em Portugal Continental), sendo que, de acordo com a imprensa francesa, já estará a preparar o sucessor do primeiro-ministro.
Agora, Michel Barnier, de centro-direita, terá de apresentar a sua demissão ao presidente. Este, por seu turno, terá de nomear um novo chefe de governo, já que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas, uma vez que a Constituição estabelece que a Assembleia Nacional não pode ser dissolvida antes de ter decorrido pelo menos um ano desde as eleições anteriores, ou seja, em julho de 2025.
A partir da Arábia Saudita, onde se encontrava em visita de Estado, o presidente francês havia dito que "não podia acreditar num voto de desconfiança" no governo. Já de volta a Paris, o responsável estará a refletir sobre as medidas a tomar após a queda do executivo, bem como a nomeação de um novo primeiro-ministro.
Parlamento derruba governo francês. Moção de censura aprovada
Eram precisos 288 votos a favor da moção de censura para que o governo de Michel Barnier caísse. Moção da França Insubmissa teve mais 43 do que o necessário, num total de 331 votos.
Notícias ao Minuto com Lusa | 19:29 - 04/12/2024A votação da moção de censura, que decorreu por volta das 19h00 (menos uma hora em Lisboa), foi aprovada com uma larga margem graças aos blocos da esquerda radical e da extrema-direita União Nacional (RN, sigla em francês). Isto porque, recorde-se, como a Assembleia Nacional tem 577 lugares, era necessária a aprovação por pelo menos 289 deputados. A Nova Frente Popular conta com 182 deputados na câmara baixa francesa, enquanto a União Nacional tem 143 eleitos.
Os líderes desta aliança salientaram, de forma clara, que não visavam apenas o atual governo, mas também Emmanuel Macron, ainda que o seu futuro, cujo mandato termina em 2027, não esteja legalmente ligado ao do governo.
A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, afirmou que o governo de Michel Barnier caiu por perpetuar "as escolhas tecnocráticas" do presidente Macron, eleito em 2017 e em 2022, após a sua candidatura à reeleição.
Le Pen, três vezes derrotada nas eleições presidenciais, incluindo duas vezes contra Macron, acrescentou que o presidente francês tinha "ele próprio de concluir se [estava] em condições de permanecer [presidente da República] ou não".
Conciliador Barnier tornou-se no primeiro-ministro mais efémero de França
Michel Barnier não conseguiu aplicar em França a abordagem resiliente que teve como negociador europeu do Brexit e, após a moção de censura aprovada hoje, tornou-se o primeiro-ministro mais efémero desde a instauração da Quinta República Francesa em 1958.
Lusa | 20:24 - 04/12/2024Eric Coquerel apelou também, em nome das forças de esquerda da coligação Nova Frente Popular (NFP), para que "soasse o toque de morte de um mandato: o do presidente" Macron.
A líder do partido de esquerda França Insubmissa, Mathilde Panot, pediu a demissão de Macron imediatamente após a aprovação da moção de censura ao governo.
O partido França Insubmissa, que lidera a coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), apelou a que "Emmanuel Macron se vá embora" e pediu "eleições presidenciais antecipadas".
Barnier estava a governar em minoria até agora e, perante a dificuldade de aprovar o orçamento, recorreu na segunda-feira ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar leis evitando uma votação parlamentar, em troca de ter de se submeter a uma moção de censura.
A queda do executivo agrava a crise política criada pela dissolução da Assembleia Nacional pelo presidente, em junho, na sequência da vitória da extrema-direita nas eleições europeias.
As eleições legislativas no mês seguinte deram origem a uma Assembleia Nacional muito fragmentada e Barnier só tomou posse como primeiro-ministro em 5 de setembro, sucedendo a Gabriel Attal, após 60 dias de impasse. Assim, a queda do executivo, após apenas três meses em funções, é a mais rápida desde a adoção da Constituição francesa em 1958.
Embora nenhum dos dois blocos consiga uma maioria sozinho, a fragmentação parlamentar resultante das eleições de julho deu origem à possibilidade de uma aliança entre os grupos da oposição.
Ao contrário de outros sistemas parlamentares, em França a moção de censura não é utilizada como um instrumento construtivo, pelo que os seus proponentes não têm de apresentar um candidato alternativo à chefia do Governo.
Governo francês cai após moção de censura (1.ª vez em 62 anos). Como?
Ao longo da Quinta República em França, apenas uma moção de censura foi bem sucedida, em 1962.
Lusa | 20:05 - 04/12/2024O único objetivo da moção passa por derrubar o governo atual, razão pela qual, neste caso, não foi apresentado qualquer potencial substituto para Barnier.
Com o atual cenário, o país corre o risco de uma crise financeira ligada ao nível de confiança dos mercados na capacidade das autoridades públicas de contrair empréstimos a taxas baixas.
A esquerda, sob a bandeira da NFP, é o grupo com mais deputados, mas após as eleições o presidente descartou a possibilidade de propor um primeiro-ministro deste bloco, argumentando que não receberia apoio de outras famílias políticas.
Nos últimos dias, vários nomes têm surgido nos meios de comunicação social, sem que haja um favorito claro e com a possibilidade de um Governo de tecnocratas, uma situação a que a França nunca teve de recorrer.
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