"Concordamos em enviar a pessoa em causa de volta para as Filipinas e a obrigação de prestar aconselhamento à detida Mary Jane Veloso passa a ser da responsabilidade do governo filipino", afirmou o ministro dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos Humanos indonésio, Yusril Ihza Mahendra.
O responsável acrescentou que Veloso, de 39 anos, poderia ser repatriada "antes do Natal".
O acordo foi assinado em Jacarta entre o subsecretário do Departamento de Justiça das Filipinas, Raul Vasquez, e Yusril Ihza Mahendra.
Mary Jane Veloso, mãe de dois filhos, detida na Indonésia em 2010 quando transportava 2,6 quilogramas de heroína na mala, foi condenada à morte.
Em 2015, o governo filipino obteve um adiamento de última hora para evitar a execução, depois de uma mulher suspeita de ter recrutado Veloso ter sido detida e julgada por tráfico de seres humanos.
No final de novembro, o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., anunciou que o homólogo indonésio, Prabowo Subianto, tinha concordado, em princípio, com o repatriamento de Veloso.
Pouco tempo depois, a jovem detida numa prisão de Yogyakarta declarou-se "grata e feliz por saber que existe uma nova oportunidade de regressar a casa e voltar a reunir-se com a família".
A Indonésia, que possui uma das legislações mais rigorosas do mundo em matéria de luta contra a droga, tem atualmente 530 pessoas no corredor da morte, incluindo 96 estrangeiros, segundo dados oficiais.
Entre os condenados à morte encontra-se o francês Serge Atlaoui, de 60 anos, para o qual Paris pediu recentemente o repatriamento, indicou Jacarta.
Leia Também: Novo confronto entre embarcações da China e das Filipinas no mar do Sul
