Os dois arguidos, cujas identidades não foram reveladas, foram considerados "responsáveis pela utilização indevida de um texto religioso", declarou o Ministério Público de Copenhaga num comunicado.
Os acontecimentos remontam a junho passado, durante um festival, e foram filmados e difundidos nas redes sociais.
A lei foi adotada em dezembro de 2023, sobretudo com o objetivo de evitar protestos como os que ocorreram nesse ano, em que foram destruídas cópias do Corão nas ruas do país, suscitando queixas de países da comunidade muçulmana.
O Governo da Dinamarca argumenta que esta é uma forma de evitar ofensas de caráter religioso e, ao mesmo tempo, garantir a segurança nacional, enquanto a oposição a vê como uma reforma excessiva que levará a cortes nos direitos e liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade artística.
A medida proíbe queimar, profanar, quebrar ou profanar textos religiosos em público e prevê penas de até dois anos de prisão.
Na altura da adoção do diploma, o executivo dinamarquês esclareceu que a lei só se aplicaria às comunidades religiosas reconhecidas e aos escritos de especial relevância, como o Corão, a Bíblia ou a Torá.
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