"Para proteger os nossos jovens, acreditamos que é altura de proibir o uso de cartuchos de cigarros eletrónicos", disse no domingo o secretário para a Saúde, Lo Chung-mau, na televisão.
"Começaremos por legislar contra a posse e o uso [de cigarros eletrónicos] ao ar livre", acrescentou Lo. "Quando todos se habituarem [à proibição], vamos implementá-la em todos os lugares", acrescentou
O anúncio foi feito quase três anos depois de o território do sul da China ter proibido a importação, fabrico e venda de cigarros eletrónicos e produtos de tabaco aquecido.
Segundo a lei de Hong Kong, qualquer pessoa que importe cigarros eletrónicos pode enfrentar até sete anos de prisão e uma multa de dois milhões de dólares de Hong Kong (250 mil euros). Fabricantes e vendedores correm o risco de apanhar até seis meses de prisão.
Também a região vizinha de Macau proibiu, em 2022, o fabrico, distribuição, importação, exportação e transporte na entrada e saída do território de cigarros eletrónicos.
O Governo justificou as alterações à lei com "as fortes evidências de que este tipo de produto do tabaco é não só prejudicial à saúde, como também a utilização pode pôr em risco a segurança das pessoas", lembrando que aumentou o consumo de cigarros eletrónicos, sobretudo entre os jovens.
Desde 2015, o consumo de cigarros eletrónicos entre os jovens com idades entre os 13 e os 15 anos aumentou "de 2,6% para 4%", de acordo com dados revelados em maio de 2022 pelo diretor dos Serviços de Saúde de Macau.
Ou seja, sublinhou Alvis Lo Iek Long, já há mais jovens a usar cigarros eletrónicos do que os tradicionais (2,1%).
A lei prevê sanções aos infratores no valor de quatro mil patacas (462 euros), sendo que, no caso de entidades, pode ser aplicada uma multa entre 20 mil patacas (2.310 euros) e 200 mil patacas (23.100 euros).
Apesar da proposta ter sido aprovada por unanimidade, durante o debate na Assembleia Legislativa, vários deputados sustentaram que Macau deveria ir mais longe e avançar também com a proibição total do uso de cigarros eletrónicos.
A então secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, confirmou que o Governo ponderava proibir mais tarde o uso de cigarros eletrónicos, após dar "algum tempo" aos fumadores que possam "ter ainda alguns em stock".
Trinta e cinco países, incluindo Taiwan, proibiram a venda de cigarros eletrónicos, informou a Organização Mundial de Saúde em 2024.
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