MP prossegue processo penal contra Yoon Suk-yeol apesar de libertação

O procurador-geral da Coreia do Sul disse hoje que vai prosseguir com a acusação no processo de insurreição contra o Presidente destituído, apesar de Yoon Suk-yeol ter sido libertado por ordem judicial.

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© Chung Sung-Jun/Getty Images

Lusa
10/03/2025 07:54 ‧ há 3 horas por Lusa

Mundo

Coreia do Sul

A declaração de Shim Woo-jung surge na sequência de rumores de que a acusação seria retirada e o caso encerrado, depois de o Ministério Público ter decidido não recorrer da decisão do tribunal de libertar o líder.

 

"Segui os princípios do devido processo legal depois de ter recolhido várias opiniões da equipa de investigação e de outros", disse Shim aos jornalistas, justificando a decisão de não recorrer.

Shim considerou que a decisão não justifica a demissão - como pedem forças da oposição - e afirmou que vai responder "em conformidade" se o parlamento sul-coreano tomar medidas para o destituir.

Yoon Suk-yeol foi detido em meados de janeiro sob a acusação de insurreição, por ter declarado lei marcial em dezembro.

Na sequência do decreto, que durou apenas algumas horas, foi destituído pela Assembleia Nacional, mas permanece em funções enquanto o Tribunal Constitucional avalia a legalidade da deposição.

Após quase dois meses detido, Yoon acabou por ser libertado no sábado, depois de um tribunal de Seul ter decidido que a detenção excedeu o período legal e que a acusação foi apresentada fora do prazo de detenção.

O Procurador-Geral declarou hoje que respeita a decisão do tribunal, tendo em conta a autoridade que tem para decidir sobre estas questões, mas salientou que discorda do cálculo utilizado na decisão e que ordenou à equipa de acusação que refutasse este ponto durante o processo penal em curso.

A rebelião é a única acusação contra a qual um Presidente sul-coreano não goza de imunidade.

Leia Também: Presidente da Coreia do Sul já foi libertado

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