Coligação alemã CDU-SPD negoceia com Verdes reforma constitucional

O bloco conservador CDU-CSU, vencedor das eleições gerais alemãs, manteve hoje, juntamente com os parceiros do SPD, negociações com os Verdes sobre uma reforma constitucional que permita impulsionar o investimento em infraestruturas e defesa.

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Lusa
10/03/2025 22:41 ‧ há 2 horas por Lusa

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Os Verdes anunciaram hoje a sua oposição à alteração do 'travão' da dívida, inscrito na Constituição alemã, e à criação de um fundo de 500 mil milhões de euros para infraestruturas, acordada entre conservadores e sociais-democratas, abrindo caminho á rejeição da proposta no parlamento.

 

O líder da CDU e provável futuro chanceler, Friedrich Merz, e o copresidente do SPD, Lars Klingbeil, reuniram-se durante a tarde com a direção dos Verdes.

O secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, afirmou que existem condições para as conversações com os Verdes, que apresentaram "propostas construtivas".

"Levo muito a sério as reservas dos Verdes, mas continuo confiante de que será possível encontrar uma solução conjunta", afirmou Klingbeil aos jornalistas.

Juntamente com SPD e os liberais, os Verdes integraram a 'coligação semáforo' liderada por Olaf Scholz, cuja derrocada em novembro do ano passado precipitou as eleições antecipadas, realizadas em 23 de fevereiro.

De acordo com a imprensa alemã, os Verdes apresentaram aos representantes do bloco conservador e do Partido Social-Democrata (SPD) um documento que critica as aspirações dos dois partidos para a defesa.

A emissora alemã "ARD" noticiou que os Verdes querem que as despesas com "tarefas gerais de defesa e política de segurança não sejam contabilizadas no travão da dívida até atingirem 1,5% do PIB do país".

O 'travão' da dívida, consagrado na Constituição alemã, estipula que os novos empréstimos não podem exceder 0,35 por cento do PIB.

Nas conversações para formar um governo de coligação, os conservadores e os sociais-democratas concordaram em introduzir uma reforma que permitiria que as despesas com a defesa acima de 1% do PIB não estivessem sujeitas ao cumprimento do travão da dívida, bem como criar um fundo especial de 500 mil milhões de euros para infraestruturas.

Os Verdes, segundo o documento apresentado citado pelo jornal "Bild", afirmam que a União Democrata-Cristã (CDU)/ União Social-Cristã da Baviera (CSU) e o SPD, nas suas conversações, têm um conceito "demasiado estreito para responder aos desafios globais da política de defesa e segurança".

Os conservadores e os sociais-democratas precisam de uma maioria de dois terços na câmara baixa para a sua reforma constitucional sobre o travão da dívida, algo que poderão conseguir com os Verdes, dada a atual configuração do Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão).

A distribuição dos deputados na câmara baixa ainda está dependente das eleições gerais de 2021, uma vez que o novo Bundestag ainda não foi constituído após as eleições de 23 de fevereiro, ganhas pela CDU/CSU.

Por outro lado, tanto a Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, como a extrema-esquerda querem travar os planos com recursos ao Tribunal Constitucional.

Katharina Dröge, colíder do grupo parlamentar dos Verdes anunciou hoje a rejeição das propostas de CDU/CSU e SPD para um acordo de alteração da Constituição criticando que os investimentos em infraestruturas serão na realidade utilizados para reduzir os impostos.

A deputada disse ainda que o seu partido vê a necessidade de reformar o 'travão' da dívida, mas ressalvou que não é essencial aprovar estas propostas antes de o novo Bundestag ser formado, após as eleições de fevereiro, como querem fazer os sociais-democratas e os conservadores que estão a negociar uma coligação governamental.

No novo Bundestag, o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e o partido A Esquerda têm lugares suficientes para vetar uma reforma constitucional --- que deverá ser aprovada por uma maioria de dois terços --- e anunciaram que o farão, uma vez que se opõem ao aumento das despesas para a defesa.

Dröge, no entanto, disse que, uma vez formado o novo Bundestag, seria possível negociar uma reforma do 'travão' da dívida com a esquerda, e que os Verdes também estariam dispostos a apoiar este processo.

O SPD e a CDU querem iniciar o processo parlamentar numa sessão extraordinária em 18 de março, ainda com o atual parlamento em funcionamento, mas a AfD já enviou o plano com urgência para o Tribunal Constitucional.

O Partido Liberal Democrático (FDP) também recusou hoje aprovar a proposta de reforma do alívio da dívida e acusou o bloco conservador de ter cedido completamente ao SPD na política económica.

"O fundo especial para as infraestruturas visa uma política económica de esquerda de natureza 'keynesiana'. O povo não votou numa política económica de esquerda, pelo que haverá desilusões que poderiam ter sido evitadas", disse Marco Buschmann, secretário-geral dos liberais.

Leia Também: Holanda "contra" e Alemanha "cética" sobre nova emissão de dívida na UE

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