Uma comissão de investigação das Nações Unidas denunciou hoje que os ataques sistemáticos de Israel à saúde sexual e reprodutiva das pessoas na Faixa de Gaza são considerados atos de genocídio.
"A comissão concluiu que as autoridades israelitas destruíram parcialmente a capacidade dos palestinianos em Gaza - enquanto grupo - de terem filhos, através da destruição sistemática dos cuidados de saúde sexual e reprodutiva", afirmou a comissão da ONU, em Genebra.
Israel "rejeita categoricamente estas alegações infundadas", declarou a embaixada israelita em Genebra numa nota.
Segundo a ONU, o genocídio é um crime "cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso", podendo considerar-se cinco tipos de atos como práticas de genocídio.
A comissão das Nações Unidas acredita que duas estas práticas estão relacionadas a Gaza, nomeadamente as "medidas destinadas a impedir nascimentos" e a "imposição intencional" de um grupo de pessoas a condições de vida "calculadas para provocar a sua destruição física".
"O ataque a instalações de saúde reprodutiva, incluindo ataques diretos a maternidades e à principal clínica de fertilização 'in vitro' de Gaza, combinado com o uso da fome como método de guerra, teve impacto em todos os aspetos da reprodução", disse a presidente do comité, Navi Pillay.
Estas violações causaram "sofrimento físico e mental imediato a mulheres e raparigas", mas também têm "efeitos irreversíveis a longo prazo na saúde mental e na capacidade dos palestinianos, enquanto grupo, de terem filhos", acrescentou a sul-africana, que serviu como presidente do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e como juíza no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Israel disse que a comissão de inquérito "está a explorar a violência sexual para promover a sua agenda política predeterminada e tendenciosa".
"Contenta-se deliberadamente com um menor grau de corroboração no seu relatório (do que noutros casos), o que lhe permite incluir informações de fontes de segunda mão, únicas e não corroboradas", acusou a embaixada israelita.
"Esta prática é incompatível com as normas e metodologias de verificação estabelecidas pela ONU", segundo os israelitas.
Neste novo relatório, a comissão aponta para a destruição pelas forças de segurança israelitas da maior clínica de fertilização 'in vitro', a Al-Basma, que armazenava milhares de embriões.
Esta destruição "visou impedir o nascimento de palestinianos em Gaza" e constitui "um ato genocida", segundo a comissão, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021.
A investigação da ONU conclui ainda que este ataque "teve como objetivo destruir os palestinianos de Gaza como um grupo".
O comité está também a examinar as consequências do bloqueio de Israel à ajuda humanitária no contexto da guerra em Gaza, que começou após o ataque sem precedentes do movimento islamista palestiniano Hamas, em 07 de outubro de 2023, ao território israelita.
As forças de segurança israelitas "impuseram deliberadamente condições de vida com o objetivo de provocar a destruição física dos palestinianos em Gaza", segundo a comissão, que também considera que se trata de um ato de genocídio.
"Mulheres e raparigas morreram de complicações relacionadas com a gravidez e o parto devido às condições impostas pelas autoridades israelitas, que lhes negaram o acesso a cuidados de saúde reprodutiva - atos que equivalem ao crime contra a humanidade de extermínio", observou ainda a comissão, que já acusou Israel de crimes contra a humanidade e o Hamas de crimes de guerra.
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