Peritas da ONU apelam ao Irão para que não ampute dedos de 3 condenados

Duas especialistas das Nações Unidas manifestaram hoje a sua preocupação com o risco iminente de amputação dos dedos de três homens detidos no Irão, apelando à intervenção para evitar este "castigo irreversível".

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Lusa
10/04/2025 22:00 ‧ há 5 dias por Lusa

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"Estas amputações previstas violam a proibição absoluta da tortura e dos maus tratos", afirmaram Mai Sato, relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irão, e Alice Jill Edwards, relatora especial sobre a tortura.

 

Os peritos independentes, nomeados pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas mas que não falam em nome da ONU, alertaram para o facto de as amputações poderem ter lugar já na sexta-feira.

"O Irão deve pôr imediatamente termo a estes castigos corporais severos, que violam as normas internacionais em matéria de direitos humanos", declararam em comunicado.

Os três homens em questão foram condenados por roubo em novembro de 2019 e sentenciados à amputação.

O Supremo Tribunal do Irão confirmou o veredicto em maio de 2020, apesar das alegações de que as confissões dos homens foram obtidas sob tortura, disseram os especialistas.

"Os tribunais devem investigar as alegações de tortura e excluir as provas obtidas sob coação", afirmaram.

Os peritos acrescentam que os três homens, que fizeram várias greves de fome durante a detenção, foram informados no mês passado de que as amputações seriam efetuadas a 11 de abril.

As amputações de dedos são permitidas na República Islâmica ao abrigo da Sharia, mas não existe qualquer registo oficial do número exato de sentenças proferidas ao longo dos anos.

"Exortamos o Irão a tomar medidas concretas para abolir todas as formas de castigo corporal na lei e na prática e a ratificar a Convenção contra a Tortura", acrescentou.

Na terça-feira, a A Amnistia Internacional (AI) relatório anual sobre a aplicação da pena de morte, divulgado hoje, a organização internacional de defesa dos direitos humanos destaca que o número de execuções pelos Estados que têm pena de morte atingiu, em 2024, o nível mais alto da última década, com 1.518 pessoas executadas, a maioria no Irão, Iraque e Arábia Saudita.

Ainda na terça-feira, o Irão, condenou os realizadores Maryam Moghaddam e Behtash Sanaeeha duas penas de prisão por um tribunal iraniano por fazerem propaganda contra a República Islâmica e produzirem conteúdos obscenos no filme 'O Meu Bolo Favorito', divulgou hoje a imprensa.

Leia Também: Irão ameaça expulsar inspetores de programa nuclear antes de negociações

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