O Supremo Tribunal, composto por uma maioria de juízes conservadores, analisou hoje um recurso interposto por pais de alunos das escolas públicas de um condado de Maryland, perto de Washington, que em 2022 introduziu no currículo do ensino pré-primário e primário livros de histórias destinados a combater os preconceitos sobre a homossexualidade ou a identidade de género.
O condado, depois de ter inicialmente notificado as famílias para que estas pudessem solicitar a dispensa dos seus filhos das aulas em que esses livros pudessem ser utilizados, cancelou essa opção.
Estes pais, de fé muçulmana ou cristã, consideram este facto como uma violação da sua liberdade religiosa, garantida pela Primeira Emenda da Constituição Americana.
As autoridades escolares "procuram interferir nos esforços dos queixosos para transmitir aos seus filhos as suas crenças religiosas sobre a sexualidade e o género", afirmaram os pais nas suas alegações escritas ao Supremo Tribunal, pedindo-lhe que anule a decisão de recurso contra eles.
O Condado explicou que "em 2023, a experiência dos professores, diretores e administradores escolares demonstrou que estas isenções eram impraticáveis", o que resultou numa explosão do absentismo.
A jurisprudência do Supremo Tribunal estabeleceu que "a mera exposição dos alunos nas aulas a ideias contrárias à sua religião não constitui uma coação", o que é proibido pela Constituição, argumenta.
Na audiência de hoje, a maioria dos juízes pareceu estar do lado dos pais, rejeitando o argumento da viabilidade apresentado pelas autoridades escolares.
"Os queixosos não estão a pedir que a escola mude o seu programa educativo", disse o juiz conservador Samuel Alito, afirmando que os pais apenas queriam ter a opção de retirar os seus filhos de certos cursos.
"Porque é que isso não pode ser feito?", questionou.
O Departamento de Justiça da administração Trump está a apoiar os pais que recorreram ao Supremo Tribunal, denunciando "um caso exemplar de interferência na liberdade religiosa".
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse na terça-feira que a administração espera que o Supremo Tribunal chegue à conclusão correta.
"O Presidente tem sido muito claro ao afirmar que está do lado dos direitos dos pais", declarou numa conferência de imprensa.
A decisão dos nove juízes está prevista para o final de junho.
A proibição de livros é uma questão sensível na sociedade americana, com alguns estados conservadores a retirarem livros das bibliotecas acusados de promover a homossexualidade, ideologias progressistas ou de serem demasiado chocantes.
Em 2022, o governador republicano da Florida, Ron DeSantis, promulgou uma lei que proíbe o ensino de temas relacionados com a orientação sexual ou a identidade de género nas escolas primárias, apelidada de "Don't Say Gay" pelos seus detratores.
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