O estudo, apresentado na terça-feira e consultado pela agência Lusa, refere que melhorar o acesso ao sistema de registo civil é crucial para o país atingir o objetivo da universalidade do registo do nascimento, definido no Plano Nacional de Desenvolvimento do Governo.
A baixa cobertura desse serviço, refere o estudo à situação das Crianças e Mulheres em Angola, deve-se "em grande medida às insuficiências dos serviços de registo e aos padrões e práticas sociais que limitam a procura de registo".
O documento destaca que as principais razões apresentadas pelas mães para não registarem os seus filhos são o custo e a distância, representando respetivamente 33% e 16% das crianças menores de cinco anos não registadas, de acordo com dados do Inquérito sobre o Bem-Estar da População (IBEP) de 2008-2009.
Outra das razões mencionadas por 8% das mães inquiridas tem a ver com a falta de Bilhetes de Identidade dos pais ou o facto de estarem caducados, por isso a Unicef recomenda a importância de facilitar a renovação desse documento.
No entanto, no relatório aquele órgão da ONU sublinha que o Governo recentemente adotou várias medidas para aumentar a cobertura do registo de nascimento, que incluem a isenção das taxas dos emolumentos do registo de nascimento para todos os cidadãos angolanos por três anos, até 2016.
A isenção do pagamento de taxas para a emissão do Boletim de Registo Civil e Bilhete de Identidade quando solicitado pela primeira vez são outras das estratégias governamentais para a massificação do registo de nascimento, que tem como meta proceder ao registo de oito milhões de cidadãos até 2017.
Sobre o assunto, o Secretário de Estado do Ministério da Saúde de Angola, Carlos Masseca, presente na apresentação do relatório, recordou que o registo nas maternidades foi igualmente adotado no processo de massificação do registo de nascimento.
O governante angolano frisou que as recentes maternidades inauguradas no país já dispõem de salas especiais com esse efeito, contudo, salientou que problemas culturais têm dificultado o projeto.
Na segunda-feira, o delegado provincial da justiça e dos direitos humanos na província do Bié, centro de Angola, disse estar-se a registar muitas dificuldades para o registo de recém-nascidos nas unidades sanitárias.
Mateus Balanca, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, apontou casos constantes de pais que deixam a maternidade sem registar os filhos, só aparecendo dias depois para o fazer.
