"Nós viemos juntamente com Espanha apresentar aquilo que é um plano de sustentabilidade para as capturas de sardinha na Península Ibérica, em Portugal e em Espanha. Aquilo que nós propusemos foi um aumento substancial das capturas possíveis para este ano", indicou Ana Paula Vitorino, sublinhando que os números propostos garantem a sustentabilidade da sardinha.
A proposta ibérica, explicou, prevê que Portugal e Espanha possam capturar este ano até um total de 17 mil toneladas de sardinha -- cerca de dois terços para Portugal e o outro terço para Espanha, à imagem do que tem sido o "histórico" - e será formalizada ainda esta semana, esperando o Governo um parecer de Bruxelas "dentro de dias".
Portugal e Espanha fixam e gerem entre si as quotas de captura de sardinha, desempenhando neste caso a Comissão um papel somente de supervisor.
A ministra lembrou que "o ano começou com más notícias, com o parecer do ICES (Conselho Internacional para a Exploração do Mar) a dizer que poderiam ser capturadas pouco mais de 1.500 toneladas", tendo Portugal e Espanha, numa primeira abordagem, fixado um limite de 14 mil toneladas, propondo agora 17 mil toneladas, o que representa então "um aumento substancial relativamente às previsões iniciais".
Ana Paula Vitorino garantiu que o plano luso-espanhol tem em conta os pareceres científicos e garante uma pesca sustentável da sardinha, tendo havido a preocupação de "conjugar os três pilares da sustentabilidade".
"Procuramos, de facto, que haja um crescimento sustentável da biomassa da sardinha: fixámos um mínimo de 4% de perspetiva de crescimento da biomassa e, fixando 17 mil toneladas, permitir-nos-á ter esse aumento de 4% e termos uma rota sem grandes flutuações, que são muito prejudiciais em termos sociais e económicos", disse.
O previsível aumento das capturas possíveis far-se-á sentir "já", disse, observando que o plano de gestão para este ano fixava um total possível de capturas, entre Portugal e Espanha, de 10 mil toneladas até final de julho, que ainda não foi atingido (Portugal capturou menos de 7 mil toneladas, e Espanha "2 mil e tal").
"Se se confirmar este acréscimo, o que quer dizer é que podemos prolongar a pescaria até mais tarde, até outubro, até novembro, até esgotarmos esse novo limite", concluiu.